CARTAS DOS LEITORES
Bilhete de Identidade
Escrevo pela primeira vez para o Jornal de Angola e gostaria começar por saudar toda a equipa redactorial do principal diário do país. Em seguida, falar sobre as iniciativas do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, que tem o objectivo de massificar a titularidade do Bilhete de Identidade (BI) a todos os angolanos que até hoje não tenham tratado. Trata-se de um processo que conhece altos e baixos, se fizermos as contas desde o tempo em que era possível tratar do B.I. e receber no mesmo dia, à época em que diminuíam as enchentes junto dos postos de identificação, até ao momento em que passou a existir um cenário mais ou menos oposto. Mas podemos dizer que, hoje, os números indicam que milhares e milhares de pessoas conseguiram tratar do bilhete e penso que está de parabéns o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pelos esforços que faz. Em todo o caso, julgo que está na hora, igualmente, de promover a cultura de maior responsabilidade junto das pessoas interessadas em tratar do Bilhete de Identidade. Isto porque, como devem calcular, existem milhares de pessoas que envidam esforços para tratar o documento e estranhamente acabam por deixar de levantar a tempo o documento. O Governo cria as condições para que as pessoas tratem o documento e algumas, infelizmente, acabam por deixar de levantar o testemunho escrito de identidade pessoal. Acho que mais do tratar do B.I. as pessoas deviam aprender a ganhar consciência sobre a importância e papel do documento nas suas vidas porque apenas assim iriam valorizá-lo e nunca deixá-lo a apanhar poeira nas gavetas das estantes dos arquivos de identificação.
Penso que não custa nada promover uma campanha de sensibilização junto das famílias e comunidades no sentido de melhor conhecerem o papel e importância do B.I., sobretudo nas comunidades rurais, onde aparentemente menos se usa o documento.
Vale a pena começar por sensibilizar as famílias e pessoas singulares para que não manifestem apenas o interesse de tratar do documento, mas que se esforcem também em levantar quando pronto. As instituições do Estado despendem somas elevadas para a aquisição de material para permitir que milhões de pessoas tratem do Bilhete de Identidade e não faz sentido que, na devida altura, os documentos estejam a “apanhar poeira”, não raras vezes acabando por expirar dentro das instalações onde o mesmo foi tratado. Voltando ao processo de massificação do Bilhete de Identidade, vale dizer que muito trabalho há ainda por fazer na medida em que as enchentes junto dos postos de identificação voltaram a ocorrer nos últimos meses.
Há dezenas de milhares de angolanos sem o Bilhete de Identidade, embora uma parte significativa daqueles que contribuem para as enchentes vão para a renovação, para segunda ou terceira vias. Nestes casos, que envolvem a segunda ou terceira via, acho que não ficava nada mal se os arquivos de identificação passassem a cobrar uma taxa para proporcionar maior responsabilidade. Se o Bilhete de Identidade continuar gratuito para todas as modalidades do seu tratamento, continuaremos a registar as enchentes intermináveis todos os anos. Mas se passarmos a cobrar uma taxa para aqueles que eventualmente tenham deixado perder o documento e queiram tratar de um novo, não há dúvidas de que muito do que acontece pode ser evitado.