Estabilidade para crescer

A agência Moody's Investors Service justificou a elevação do rating de crédito soberano de Angola, com “os preços mais altos do petróleo, melhora da posição fiscal”, mas, principalmente, “sinais de uma governança mais forte, em especial na qualidade das instituições executivas e legislativas do país”. Sobre o mesmo assunto, avaliação do rating, o economista-chefe da Gemcorp Capital LLP, Simon Quijano-evans, observou: “Se há um país que merece a elevação do rating é Angola. Raramente vemos um país a implementar reformas em momentos difíceis, assegurando um crescimento futuro seguro e a estabilidade”. Antes, em Março, já o director do Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional (FMI), Abebe Selassie, elogiava o empenho do país, que estava “num momento acelerado de reformas económicas abrangentes e, também, do lado da governação e das políticas”, quando a pandemia da Covid-19 chegou. Estes são apenas alguns dos vários comentários positivos de entidades renomadas dos principais mercados financeiros mundiais sobre o país. Esta mais do que visto que o mundo começa a olhar Angola de forma diferente. É só lembrar que, há pouco mais de quatro anos, o país nem tinha acesso a divisas, depois que a Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu, em 2015, suspender a venda de dólares a bancos sediados em Angola, devido a “sistemáticas violações das regras de regulação do sector”.

Comentários como os avançados acima ajudam a estabelecer um clima de confiança, indispensável à atracção de investimentos, nacional e estrangeiro. O investidor precisa de confiança, de segurança para aplicar o seu capital e, assim, criar postos de trabalho. Não é o Estado que vai empregar os milhões de jovens que hoje não têm como ganhar a vida. As reformas estruturais em curso em Angola visam, exactamente, tornar o país mais atractivo ao investimento. Além de mudanças nas leis ligadas ao investimento, hoje é reconhecida a estabilidade macro-económica e o combate a males como a corrupção, a impunidade e as más práticas na Administração Pública. Recentemente, a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o Ministério da Indústria e Comércio estabeleceram, com a classe empresarial, mecanismos de protecção. O empresário justo é, hoje, defendido das arbitrariedades, até mesmo dos agentes do Estado. Os prevaricadores são punidos exemplarmente. A IGAE, através do número 119, recebe, em média, 100 denúncias por dia, de más-práticas na Administração Pública, desvios dos fins do OGE, entre outros.

O ambiente de estabilidade e de segurança que Angola vive, hoje, constitui um grande activo, na busca das condições para o desenvolvimento que nos propusemos a atingir. O emprego migra, obviamente, para ambientes onde há estabilidade. Se assim é, por quê muitos indivíduos com responsabilidade na sociedade teimam em ignorar este facto? Por quê insistimos em discursos, até no exterior, que, em vez de transmitir confiança, criam a desconfiança?

A instabilidade política e social transmite dúvidas a quem quer aplicar o seu capital. A integração com o mundo é importante para atrair capital financeiro e tecnologia para diversificar e aumentar a produção. Hoje, temos uma fábrica de montagem de tractores, que está a contribuir para acelerar o desenvolnvimento agrícola, porque um grupo de investidores acreditou no país.

Discursos de ódio, de desrespeito às autoridades e perseguição a quem não pensa como nós são contrários à estabilidade. Incentivar o ataque às instituições do Estado não é uma forma de consolidar a democracia. Pelo contrário. Só prova que alguns políticos não aprenderam com os acontecimentos de 1992, quando a irresponsabilidade de alguns acendeu o rastilho e, daí para o descalabro, foi apenas um passo. Os angolanos não podem mais permitir atitudes do género. Devemos ser todos defensores da estabilidade e da coesão social.

Que contributo um político dá ao seu país, por exemplo, quando em entrevista no exterior está mais preocupado em atacar as autoridades e instituições do seu próprio país, do que mostrar os avanços em curso? O Investidor vive de confiança. Antes de ser um líder político, é um angolano. E quando um angolano prefere transmitir, no exterior, notícias que afugentam o investidor, e nem uma palavra sobre os avanços do país, aquilo que os investidores querem ouvir, não está a ajudar a nação a desenvolver-se. Não é possível defender o empego e, ao mesmo tempo, afastar os investidores.

Como patriotas, devemos sempre lembrar-nos da velha máxima de que a “roupa suja lava-se em casa” que, em vários momentos, já foi bandeira dos angolanos. Desde os nossos antepassados que sempre resolvemos os nossos problemas. A nossa maturidade também é definida pela maneira como enfrentamos e resolvemos, internamente, os nossos problemas. Hoje, o que não faltam, são canais para discutirmos as grandes questões do país.

O próprio Chefe de Estado alargou o número de integrantes do Conselho da República, que são agora 24. Para ampliar o diálogo criou, no ano passado, um “novo espaço de diálogo com a sociedade”, o Conselho Economico e Social, integrado por especialistas reconhecidos nas áreas das ciências económicas e sociais, bem como empresários e gestores. Trata-se de um órgão de reflexão de questões de especialidade macro-económica, empresarial e social, que está à disposição do Titular do Poder Executivo para consulta em matérias do interesse do Executivo.

O espaço tem como objectivo permitir que João Lourenço receba “contribuições da comunidade empresarial, das cooperativas, da comunidade científica académica, das associações que se ocupam do desenvolvimento socio-económico da mulher e dos jovens, assegurando, assim, uma participação mais activa destes aspectos de programação e de execução das tarefas do desenvolvimento nacional”.

É de toda a justiça reconhecer as várias iniciativas do Executivo para a preservação da estabilidade nacional e a consolidação da democracia. Numa atitude carregada de ineditismo e que foi saudada pela oposição, o Presidente da República mandou de volta ao Parlamento um documento aprovado pela bancada parlamentar do seu próprio partido.

João Lourenço tomou a iniciativa de solicitar a revisão da Constituição para permitir que os cidadãos angolanos no exterior tenham direito a votar e eliminou o gradualismo como princípio constitucional condutor do processo de institucionalização efectiva das autarquias locais. Este era, de resto, uma das principais reivindicações da oposição, em relação às autarquias.

As mudanças incluiram, também, o Banco Nacional de Angola, que se tornou uma entidade administrativa independente do poder executivo. São sinais claros de um Executivo sempre aberto a dialogar e a encontrar consensos para as grandes questões do país.

Angola tem uma população marioritariamente jovem, muitos recursos minerais e terras férteis. Tem tudo para produzir em grande escala e um mercado vasto para vender. Na África Austral são mais de 200 milhões de consumidores. Então, por que é que não avançamos? É responsabilidade de todos mudar o quadro. Não apenas do Estado.