Imigração ilegal tende a aumentar
Director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros disse que diariamente são repatriados 100 ou mais estrangeiros ilegais, que, em menos de sete dias, voltam ao território nacional
As autoridades da Lunda-norte alertaram, na semana finda, no Dundo, que a província regista, diariamente, a entrada de centenas de imigrantes ilegais, maioritariamente oriundos da República Democrática do Congo (RDC).
A denúncia foi feita pelo director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), comissário Fernando Costa, à margem da IV sessão ordinária do Governo local, orientada pelo governador Ernesto Muangala.
Em declarações à imprensa, o comissário de Migração disse que diariamente o SME repatria 100 ou mais estrangeiros ilegais, que, em menos de sete dias, voltam ao território da província da Lunda-norte.
Acrescentou que, apesar de as fronteiras terrestres e fluviais entre Angola e RDC estarem encerradas, desde o ano passado, devido à Covid-19, os imigrantes ilegais utilizam várias formas, com vista a alcançarem as áreas de preferência.
Segundo Fernando Costa, os imigrantes entram no território nacional com os objectivos devidamente traçados, sobretudo o garimpo de diamantes, contrabando de mercadorias, comércio ilícito, instalação de seitas religiosas, bem como exploração e tráfico de pessoas, particularmente menores de idade.
Além de se instalarem nas zonas diamantíferas, com o auxílio de cidadãos nacionais, o director do SME referiu que alguns imigrantes ilegais utilizam a Lunda-norte como "trampolim" para atingirem outras províncias, incluindo a capital do país (Luanda), para o exercício de actividades religiosas e comércio precário.
Chissanda e Nachiri, ambos no município do Chitato, são postos fronteiriços com a RDC que têm o registo de maior movimento migratório clandestino, disse o responsável do SME.
A Lunda-norte, conforme sublinhou o comissário de Migração, possui 47 postos de fronteira com a RDC, 16 dos quais assegurados pelos Órgãos de Defesa e Segurança e Administração Geral Tributária (AGT).
Existem também 31 postos de Polícia e Guarda Fronteira, onde as entradas e saídas de cidadãos não são permitidas, declarou.
Com dez municípios e 25 comunas, a Lunda-norte partilha uma fronteira de 770 quilómetros com quatro províncias da República Democrática
do Congo, nomeadamente Kassai, Kassai Central, Kwangu e Lualaba, disse Fernando Costa.
O director do SME deu a conhecer que, no ano passado, de Março a Agosto, foram registados 4.398 casos de violação de fronteiras, que resultaram na detenção de 3.357 estrangeiros ilegais.
Saída voluntária
Fernando Costa informou que o governador provincial da Lunda-norte, Ernesto Muangala, orientou recentemente as administrações municipais, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e autoridades tradicionais, para sensibilizarem os cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal a abandonarem voluntariamente o território nacional.
O trabalho de sensibilização, segundo o director provincial do SME, resultou já na saída voluntária de 2.594 cidadãos da RDC, dos quais 681 mulheres e 512 crianças, que se encontravam ilegalmente no município do Lucapa, província da Lunda-norte.
O comissário de Migração explicou que o regresso voluntário dos imigrantes ilegais ocorreu de 6 a 13 do corrente mês, a partir do posto fronteiriço da Chissanda.