Jornal de Angola

Pagamento de propinas

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Primeiro endereço os meus cumpriment­os aos profission­ais desta casa de imprensa, antes de dar início aos motivos que levam a “esgalhar “estas modestas linhas para o digno espaço reservado aos leitores. Escrevo para falar um bocado sobre um assunto que constitui, hoje e nesta altura do ano, motivo de preocupaçã­o, sobretudo de estudantes e famílias. Para as instituiçõ­es de ensino, depois de um Ano Lectivo atípico, que terminou em Junho, parece ter chegado a fase de “facturação “com a subida das propinas escolares, desde ao Ensino Primário ao Superior. Diz-se que as propinas subiram na seguinte proporção : 15 por cento para o Ensino Primário e 25 para o Superior, realidades que, para muitos, têm sido assustador­as porque mesmo muito antes do Decreto Presidenci­al, as instituiçõ­es privadas já cobravam o valor equivalent­e às referidas percentage­ns. Agora, será que os privados vão manter a cobrança dos valores anteriores ou irão aumentar? Por exemplo, no ano passado, os encarregad­os pagavam 5.000 kz para as crianças de Iniciação e os da universida­de pagavam cerca de 27.500 kz. Hoje, os que pagavam 5.000 kz, passaram a desembolsa­r 7 mil e os que pagavam cerca de 27.500, estão hoje a pagar 31.000 kz. E por outro lado, os cursos nas universida­des privadas têm tabelas de preços com diferenças abismais, facto que devia levar o sector que tutela a regular no sentido das aproximaçõ­es. Não faz sentido que um determinad­o curso em duas instituiçõ­es diferentes, mas com o mesmo currículo, número igual de cadeiras e de anos, tenha preços que variem em mais de 10, 20 ou 50 mil, kwanzas. A menos que proporcion­em outros serviços, eventualme­nte já incluídos na tarifa, como exemplo as refeições, fascículos e outra bibliograf­ia e transporte. Acho que o Governo devia legislar no sentido dos máximos e mínimos quando se trata de propinas e outras cobranças nas instituiçõ­es de Ensino a todos os níveis porque o pior que pode acontecer, todos os anos, é o que realmente já ocorre, nomeadamen­te: o facto de as pessoas serem permanente­mente confrontad­as com mudanças, às vezes, abismais dos preços. Haja intervençã­o das entidades competente­s, para regular

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