Pagamento de propinas
Primeiro endereço os meus cumprimentos aos profissionais desta casa de imprensa, antes de dar início aos motivos que levam a “esgalhar “estas modestas linhas para o digno espaço reservado aos leitores. Escrevo para falar um bocado sobre um assunto que constitui, hoje e nesta altura do ano, motivo de preocupação, sobretudo de estudantes e famílias. Para as instituições de ensino, depois de um Ano Lectivo atípico, que terminou em Junho, parece ter chegado a fase de “facturação “com a subida das propinas escolares, desde ao Ensino Primário ao Superior. Diz-se que as propinas subiram na seguinte proporção : 15 por cento para o Ensino Primário e 25 para o Superior, realidades que, para muitos, têm sido assustadoras porque mesmo muito antes do Decreto Presidencial, as instituições privadas já cobravam o valor equivalente às referidas percentagens. Agora, será que os privados vão manter a cobrança dos valores anteriores ou irão aumentar? Por exemplo, no ano passado, os encarregados pagavam 5.000 kz para as crianças de Iniciação e os da universidade pagavam cerca de 27.500 kz. Hoje, os que pagavam 5.000 kz, passaram a desembolsar 7 mil e os que pagavam cerca de 27.500, estão hoje a pagar 31.000 kz. E por outro lado, os cursos nas universidades privadas têm tabelas de preços com diferenças abismais, facto que devia levar o sector que tutela a regular no sentido das aproximações. Não faz sentido que um determinado curso em duas instituições diferentes, mas com o mesmo currículo, número igual de cadeiras e de anos, tenha preços que variem em mais de 10, 20 ou 50 mil, kwanzas. A menos que proporcionem outros serviços, eventualmente já incluídos na tarifa, como exemplo as refeições, fascículos e outra bibliografia e transporte. Acho que o Governo devia legislar no sentido dos máximos e mínimos quando se trata de propinas e outras cobranças nas instituições de Ensino a todos os níveis porque o pior que pode acontecer, todos os anos, é o que realmente já ocorre, nomeadamente: o facto de as pessoas serem permanentemente confrontadas com mudanças, às vezes, abismais dos preços. Haja intervenção das entidades competentes, para regular