Partidos políticos apresentam preocupações
Os representantes dos partidos políticos apresentaram, ontem, em Luanda, preocupações com o sistema informático e a gestão do processo de registo oficioso que inicia a 23 do corrente mês, durante um encontro com os responsáveis do Governo provincial.
Alguns partidos da oposição apresentaram, ontem, em Luanda, preocupações ligadas ao sistema informático e a gestão do processo de registo oficioso, que inicia na próxima semana.
As preocupações foram apresentadas durante um encontro que o Governo Provincial de Luanda teve com os representantes de partidos políticos, no quadro da preparação do início do registo eleitoral oficioso, na próxima quinta-feira.
A CASA-CE, segundo o secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Marcelino Chivinga, levanta dúvidas sobre a fiabilidade do software e do sistema tecnológico que está a ser usado para a operacionalização do registo eleitoral oficioso. Mas aguarda, com apreensão, a auditoria a ser feita ao software.
A UNITA, na voz do secretário provincial adjunto em Luanda, José Eduardo, diz ser preciso corrigir as insuficiências antes do arranque do processo, uma vez que o partido, mais do que sentir que existirá exiguidade de balcões, dá o benefício da dúvida ao cruzamento de dados do registo entre o MAT e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos.
O secretário provincial do MPLA para os Assuntos Políticos e Eleitorais, Pedro Viliana, garantiu que, a nível de Luanda, o partido tem todas as condições criadas para a fiscalização do processo do registo eleitoral, porquanto tem já as listas de fiscais completa, apenas aguarda pelo início do processo.
No geral, os partidos políticos e coligações presentes no encontro consideraram que, sanadas as dúvidas, o funcionamento do Balcão Único de Atendimento Público (BUAP) vai marcar um grande avanço no âmbito da governação electrónica a nível da administração pública.
Acreditam que, no futuro, poderá ser possível a operacionalização de outros serviços, nomeadamente a emissão de cartões de munícipes, Bilhete de Identidade, bem como a recolha de dados para a emissão do assento de nascimento e da certidão de óbito.
Condições criadas
A governadora provincial, Ana Paula de Carvalho, disse estarem reunidas as condições técnicas e operacionais para o início das actividades, conforme a legislação aprovada e instruções do Ministério da Administração do Território (MAT).
Ana Paula de Carvalho apelou à colaboração e empenho das forças políticas na sensibilização dos militantes e pediu aos munícipes de Luanda a não deixarem o registo para a última hora. “O objectivo deste encontro e da vossa participação aqui é no sentido de todos, juntos, ajudarmos no esforço do Governo de tornar esta fase num processo mais participativo e inclusivo”, afirmou.
A directora provincial dos Registos e Modernização dos Serviços, Maria do Céu, fez a apresentação pormenorizada das questões técnicas do BUAP. Questionada sobre a possível insuficiência de balcões, garantiu que tudo foi previsto para acautelar essa situação. “Os constrangimentos que forem sendo encontrados serão, obviamente, superados nas fases subsequentes”, referiu.
De acordo com dados disponíveis, a província de Luanda terá um total de 216 BUAPO Na primeira fase serão abertos 72 balcões, na segunda estão previstos 25 e na terceira mais 26 balcões.