Programa de Combate à Pobreza apoia mais de 5 milhões de pessoas
Dados do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher referem-se ao período entre Janeiro e o mês em curso, tendo sido contempladas pessoas em condições de vulnerabilidade, bem como com deficiência física, idosos e crianças
Mais de cinco milhões de angolanos beneficiaram, de Janeiro a Setembro, das acções do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, anunciou, ontem, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. Faustina Alves, falava à imprensa no final da sétima reunião da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pela ministra de Estado para a área Social, Carolina Cerqueira.
Mais de cinco milhões de pessoas que vivem em condições de vulnerabilidade, entre os quais com deficiência física, idosos e crianças, beneficiaram, de Janeiro a Setembro deste ano, do apoio do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
A informação foi dada, ontem, pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), depois de apresentar o relatório de balanço do I semestre de 2021 daquele programa à 7ª reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
No relatório, apresentado durante a 7ª reunião ordinária daquele órgão, o Masfamu reconhece que a implementação do programa permitiu levar um conjunto de serviços às comunidades rurais e conferir maior oportunidade às famílias em situação de pobreza multidimensional.
Do conjunto de serviços, destaca-se o Programa de Merenda Escolar, cujo objectivo é atrair as crianças mais vulneráveis ao sistema de ensino e apoiar na sua nutrição e bem-estar social.
Em declarações prestadas à imprensa, no final do encontro, Faustina Alves reconheceu existirem algumas lacunas em termos de monitorização, defendendo o cadastramento dos beneficiários, para maior controlo do programa.
A ministra fez uma avaliação positiva do relatório, sustentando que 90 por cento dos municípios conseguiram espelhar aquilo que tem feito.
Recordou que a execução do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, em curso desde 2019, termina no próximo ano.
Apesar de todos os constrangimentos, como a seca em alguns municípios e a pandemia da Covid-19, Faustina Alves congratulou-se com o engajamento dos administradores na assistência das famílias e superação de alguns problemas que foram surgindo.
Desmantelada rede de malfeitores
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher anunciou, ontem, o desmantelamento, há duas semanas, de um grupo, composto por quatro cidadãos, que usava crianças para pedir esmolas nas ruas e mercados da capital do país.
Entre os detidos está um suposto pastor e progenitores que ficavam escondidos num determinado sítio e mandavam as crianças fazerem-se passar por mendigos para pedirem esmolas.
As crianças, com idades compreendidas entre os 8 aos 17 anos, eram reprimidas e coagidas e estavam proibidas de regressar à casa sem dinheiro. Se fosse necessário, tinham de roubar.
Segundo Faustina Alves, a detenção foi possível graças à denúncia de cidadãos que se aperceberam do movimento das crianças no mercado do 30 e foram seguindo os seus passos. A Polícia, disse, está no encalço dos restantes membros da rede.
A ministra garantiu que o Executivo está atento ao fenómeno, mas disse ser necessária a colaboração dos cidadãos, pois "cada um de nós tem de ser um agente social para denunciar estes casos".
O Ministério da Acção Social, disse, pretende trabalhar em parceria com o Ministério da Saúde e psicólogos no sentido de se criar um programa de consultas públicas psiquiátricas. “Há muitos problemas e pessoas com perturbações mentais, isto é uma patologia e um problema de saúde pública”, admitiu.
“Mulher de mérito”
Ainda ontem, a Comissão para a Política Social apreciou o Projecto de regulamento do Prémio Nacional “Mulher de Mérito”.
Trata-se de uma atribuição de carácter social e simbólico que constitui uma forma pública de homenagear as várias mulheres angolanas que, de forma individual ou associada, se tenham destacado, no ano anterior, no desenvolvimento de programas e projectos em vários domínios, como cultura, arte, ciência, educação, inovação, saúde e venda ambulante.
A ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher esclareceu que a proposta de regulamento foi apresentada e só depois de alguns reajustes e contribuições será levada ao Conselho de Ministros, para apreciação e aprovação.