BENGUELA
■ ABERTA CAMPANHA PARA O REFORÇO DA PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS
O Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, por intermédio do Instituto Nacional da Criança (INAC), leva a cabo uma campanha nacional de prevenção e combate à violência sexual contra a criança, em todo o país. A referida campanha tem vindo a dar bons resultados, sobretudo com o elevado número de denúncias de casos de crianças abusadas sexualmente, muitas das quais acabam por ficar grávidas, segundo a secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher.
Elsa Bárber, que falava, ontem, no encerramento do seminário sobre a protecção dos direitos da criança, organizado pelo Governo Provincial de Benguela, sob o lema "Criança protegida, futuro garantido", acrescentou que o
Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher tomou conhecimento de que um número considerável de crianças, com 13, 14, 15 e 16 anos, residentes na comunidade da Caota, em Benguela, tem sofrido abusos sexuais, por parte de estrangeiros e muitos casos terminaram em gravidez. Segundo Elsa Bárber, a ser verdade, o apelo vai para os órgãos de Justiça no sentido de serem responsabilizados criminalmente os autores dos referidos crimes. Considerou, também, ser necessário afinar mecanismos para a operacionalização e garantias dos instrumentos jurídicos de protecção da criança e que os centros de acolhimento de crianças sejam devidamente legalizados.
A secretária de Estado pediu às administrações municipais no sentido de darem o seu apoio no licenciamento dos centros de acolhimento de crianças, evitando excesso de burocracia.
Avançou que o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher está, de igual modo, preocupado com a problemática do processo de adopção de crianças, visto que existem muitas famílias que desejam adoptar mas o processo, junto dos órgãos afins, não tem sido fácil, porque acarreta um conjunto de exigências. Segundo a responsável, a situação atípica que se vive no mundo e no país em particular, por conta da Covid-19, mergulhou o país em imensas dificuldades, que requerem esforços redobrados para os contornar, apontando a materialização das acções que visam a protecção e promoção dos direitos da criança.