Emirados Árabes Unidos reafirmam interesse
Os Emirados Árabes Unidos reafirmaram o interesse de aprofundar as relações com Angola e lançar as bases para o fortalecimento da cooperação nos sectores da Agricultura, Pecuária, Pescas e Indústria Transformadora.
A intenção foi manifestada durante a recente visita de uma delegação do Ministério da Agricultura e Pescas àquele país do Médio Oriente, encabeçada pelo secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, João da Cunha, refere uma nota da Embaixada de Angola, divulgada ontem.
No âmbito da promoção da diplomacia económica, há, cada vez mais, interesse do reforço dos laços de amizade e de cooperação entre Angola e os Emirados Árabes Unidos (EAU).
Na sequência das conversações, no Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas, em Abu Dhabi, as partes concluíram que “os grupos técnicos deverão elaborar uma proposta de memorando de entendimento que constituirá instrumento de base para a apreciação e decisão dos órgãos competentes”.
Na visita de trabalho dos responsáveis da Agricultura e Pescas aos EAU, de Agosto a 7 de Setembro, foi realçada a necessidade de se redobrarem esforços, visando a captação de investimento, “principalmente nas áreas identificadas pelo Governo angolano, como sectores chave para a diversificação da economia”.
Foi, igualmente, manifestado, pelas empresas públicas e privadas dos EAU, o interesse na obtenção de concessões de áreas para a produção agro-pecuária, exploração florestal, transformação de madeira, apicultura, pesca extractiva, transformação de produtos da pesca, desenvolvimento da maricultura e aquicultura continental.
A parte angolana garantiu envidar os esforços para a materialização das intenções apresentadas pelos potenciais parceiros emiratis e reiterou o convite para que se desloquem a Angola, no mais curto espaço de tempo.
No “período em referência, a delegação cumpriu um intenso programa de trabalho”, incluindo actividades “com vista à realização dos objectivos da missão”.
A visita teve como principais propósitos a apresentação das potencialidades e prioridades de investimento, bem como a troca de experiências e transferência de “know-how”, com base no Acordo Geral de Cooperação Económica, Comercial, Industrial, Tecnológica, Financeira e Política, assinado em Abu Dhabi, a 4 de Junho de 2015, “cujo grau de implementação tem registado um significativo desenvolvimento ao longo dos últimos anos”.
Definição da cooperação
O secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária, que chefiou a delegação angolana, ressaltou a necessidade de se definir melhor o quadro de cooperação bilateral nos domínios da agricultura, pecuária e pescas. Reafirmou o total interesse na expansão do investimento público e privado dos EAU em Angola, no âmbito do processo de diversificação da economia nacional.
Os empresários emiratis foram, também, informados sobre a alteração da Lei do Investimento Privado, com vista a tornar mais célere, o processo de promoção, captação e tramitação do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), incluindo o novo regime contratual que permite a negociação de incentivos e facilidades.
Aquele regime tem em conta a especificidade dos projectos de investimento, impacto económico e social, resultante da sua implementação, contribuição para o fomento da produção nacional e diversificação das exportações.
Angola e os Emirados Árabes Unidos prevêem assinar, ainda este ano, vários acordos de cooperação nos domínios da economia nacional.