Contrabando de combustíveis analisado entre Angola e RDC
Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, solicita a homólogo congolês cooperação na implementação de nova estratégia de combate ao tráfico de combustíveis
O Governo angolano pretende implementar uma nova estratégia de combate ao contrabando de combustível, com apoio do Governo da República Democrática do Congo (RDC), declarou o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, ao seu homólogo para os Hidrocarbonetos daquele país, Didier Ntubuanga, ontem, em Luanda.
Num encontro consagrado à análise do domínio dos hidrocarbonetos do dossier da Zona de Interesse Comum (ZIC, um projecto de cooperação bilateral em adopção pelos dois países), em que os dois ministros avaliaram a execução das recomendações de um encontro realizado em Novembro de 2020, Diamantino Azevedo defendeu mais esforços no domínio da fiscalização para impedir o contrabando.
Ministro congolês manifesta esperança na implementação da ZIC nos prazos previstos, mas reconhece atrasos gerados por mudanças no seu Governo
O governante reafirmou o interesse do Governo angolano na materialização da Zona de Interesse Comum, anunciando que, no quadro das recomendações da reunião de Novembro, Angola tem vindo a marcar passos que já permitiram a criação da sua comissão técnica que vai trabalhar no acompanhamento da implementação do projecto bilateral.
Diamantino Azevedo explicou o interesse angolano em avançar com o projecto ZIC, pelas oportunidades que poderá gerar para os dois países e a urgência no desencadeamento de acções no domínio da transição energética, apelando para a necessidade da adopção de um cronograma de trabalho com acções e prazos devidamente definidos.
O ministro também referiu as realizações no domínio da reestruturação do sector petrolífero do país e ressaltou a importância da criação da comissão técnica conjunta.
Por sua vez, o ministro dos Hidrocarbonetos da República Democrática do Congo manifestou a necessidade de se formalizar o comércio informal praticado pelos povos dos dois países, uma vez que, de “Angola, partem vários produtos acabados com destino à RDC por via de um comércio informal”, algo que considerou que deve acabar, “para que os dois países possam ganhar”.
Didier Ntubuanga disse esperar que, dentro de 14 meses, o projecto ZIC possa ser concretizado, para a RDC poder obter benefícios da componente dos hidrocarbonetos, admitindo que o seu país está atrasado no que concerne à execução das recomendações saídas do último encontro, realizado em Novembro do ano passado.
Segundo o ministro congolês, o atraso deve-se, entre outros factores, a uma alteração do Governo da RDC, com o qual o país passou a contar com um novo ministro dos Hidrocarbonetos.
O encontro de ontem analisou, entre outros assuntos, a situação e o potencial petrolífero da Zona de Interesse Comum, protocolos e contratos assinados entre os dois países, a criação de uma comissão técnica bilateral para o acompanhamento da implementação do ZIC e a criação de um mecanismo conjunto para a comercialização de produtos petrolíferos entre os dois países, bem como a criação de um roteiro de acções.
Angola e a República Democrática do Congo partilham uma extensa fronteira terrestre, marítima e fluvial e, nos últimos anos, “cresce o contrabando de combustível”, na zona comum, denunciado constantemente pelas autoridades angolanas.