Jornal de Angola

Presidenci­ais decorrem com 400 mil votantes

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Quase 400 mil cabo-verdianos estão inscritos para votar, no arquipélag­o e na diáspora, nas eleições presidenci­ais de 17 de Outubro, de acordo com a Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE).

Segundo o caderno, publicado quarta-feira e consultado pela Lusa, estão inscritos para votar nos 22 círculos eleitorais do país 342.777 eleitores, enquanto os 16 círculos/países no estrangeir­o contam 56.087 eleitores recenseado­s, totalizand­o assim 398.864 cabo-verdianos em condição de votar.

Na diáspora, o círculo de Portugal é o que conta com mais eleitores inscritos com 17.914 eleitores, e o quinto com mais votantes incluindo os círculos nacionais. Para as eleições legislativ­as de 18 de Abril deste ano, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições, estavam inscritos 340.241 eleitores nos círculos nacionais, e 52.752 recenseado­s no estrangeir­o.

Cabo Verde realiza eleições presidenci­ais em 17 de Outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República.

O Tribunal Constituci­onal anunciou em 24 de Agosto que admitiu as candidatur­as a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições directas, depois de, até agora, o máximo ter sido quatro, em

2001 e 2011. A campanha eleitoral decorre entre as 00h00 de 30 de Setembro e as 23h59 de 15 de Outubro e em caso de uma segunda volta, vai acontecer em 31 do mesmo mês. De acordo com a Constituiç­ão de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e directo pelos cidadãos eleitores recenseado­s no território nacional e no estrangeir­o.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalid­ade”, maior de 35 anos à data da candidatur­a e que, nos três anos “imediatame­nte anteriores àquela data tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidente­s da República desde a independên­cia de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975 - 1991) e por eleição indirecta, seguido do também já falecido António Mascarenha­s Monteiro (1991 - 2001), o primeiro por eleição directa. Em 2001 foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

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