Juiz acusa réu de ter mentido
O juiz do processo principal conhecido das dívidas ocultas acusou, ontem, o antigo director do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) moçambicano de ter mentido na emissão de uma garantia a favor de uma das empresas beneficiárias dos empréstimos.
Depois de ter dito, na última sexta-feira, que o interrogatório do antigo director do SISE Gregório Leão tinha terminado, o juiz Efigénio Baptista voltou, ontem, a ouvir o arguido, com o fundamento de ter dado conta da necessidade de esclarecimento de alguns aspectos constantes nos autos.
Durante o interrogatório de ontem, Baptista confrontou Leão com o facto de ter dito, num ofício datado de 13 de Novembro de 2014, que a empresa de protecção marítima Proindicus não tinha capacidade de pagar as prestações do empréstimo que recebeu com dinheiro das dívidas ocultas, porque ainda não tinha começado a operar, devido à ausência do contrato de concessão com o Governo.
O fundamento apresentado por Leão no referido ofício entra em contradição com a data de celebração de um contrato de concessão entre a Proindicus e o Governo, que é 17 de Fevereiro de 2014, de acordo com documentos lidos, ontem, pelo juiz. Por outro lado, o Tribunal Administrativo emitiu um visto a autorizar o referido contrato de concessão a 12 de Novembro de 2014, um dia antes do referido ofício.
No ofício, o antigo director do SISE solicita ao então ministro das Finanças, Manuel Chang, a emissão de uma nova garantia de cerca de 250 milhões de dólares para a cobertura de uma prestação de 90 milhões de dólares, referente ao empréstimo concedido à Proindicus.
A prestação estava em risco de vencimento, devido à incapacidade de pagamento por parte da Proindicus. “É uma questão de ser verdade ou não ser verdade, não é uma questão de linguagem, é uma questão de veracidade”, declarou Efigénio Baptista, sobre as alegadas contradições de Gregório Leão. Confrontado com as declarações do juiz, Gregório Leão escusou-se a responder, alegando que não se recordava dos factos. “Não me recordo das datas, prefiro não responder a esta questão”, declarou. Solicitado a ver os documentos constantes nos autos, Leão declinou fazê-lo.
Ainda ontem, o tribunal começou a ouvir o antigo presidente das três empresas estatais moçambicanas beneficiárias do dinheiro das dívidas ocultas. Trata-se de António Carlos do Rosário, antigo director da Inteligência Económica do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE), o último dos 19 arguidos do processo principal das dívidas ocultas a ser interrogado.