ADMINISTRADORES APRENDEM TÉCNICAS SOBRE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Administradores municipais, técnicos do Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola (IGCA), assim como da Direcção Provincial do Ordenamento do Território estão a ser formados, desde ontem, em matérias sobre a elaboração e implementação dos instrumentos do ordenamento do território. A formação, uma iniciativa da Direcção Nacional do Ordenamento do Território e do Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola, visa capacitar os referidos quadros e técnicos da administração pública de conhecimentos sobre a elaboração e implementação dos planos directores dos municípios. A análise das matérias que se prendem com as etapas e procedimentos na elaboração dos planos directores faz parte das matérias da formação, que termina hoje, enquadrada nos preparativos para a implementação das autarquias em Angola. O vice-governador do Uíge para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas, António Alex Mutunda, considerou os planos directores municipais como instrumentos para o fortalecimento da estrutura das administrações locais, por conterem as directrizes de natureza estratégica e de carácter genérico, para o estabelecimento da classificação dos solos e identificação das condicionantes a serem observadas no território municipal.

Segundo António Alex Mutunda, a desconcentração administrativa, a municipalização dos serviços e a implementação das autarquias locais requerem a criação de condições materiais e a preparação de recursos humanos capazes de responder localmente às responsabilidades que forem acometidas. A implementação do regime autárquico no país, sublinhou, vai trazer formas diferentes na actuação dos administradores na elaboração de projectos municipais, bem como na relação com as estruturas centrais do Estado.

“Por isso é necessário prepararem-se, paulatinamente, familiarizando-se com a legislação, com as ferramentas informáticas, normas e procedimentos que permitem o fortalecimento das administrações, para elaborar e implementar os instrumentos do ordenamento do território”, disse.