Petróleo rende 542,9 mil milhões ao país

A exportação de 32,9 milhões de barris de petróleo no mês de Setembro, ao preço médio de 68,24 de dólares, resultou na arrecadação de 542,9 mil milhões de kwanzas (aproximadamente 915,3 milhões de dólares) em impostos petrolíferos.

De acordo com o boletim do Ministério das Finanças, comparativamente ao mês de Agosto, observar-se-á uma ligeira queda na receita fiscal de 42 mil milhões de kwanzas.

Em Agosto, a receita esteve na ordem dos 584,9 mil milhões de kwanzas, período em que foram exportados 34,9 milhões de barris ao preço médio de USD 71,61.

De acordo com as declarações fiscaissubmetidasàadministração Geral Tributária (AGT) pelas companhias petrolíferas, incluindo a Concessionária Nacional, a receita desta (a Concessionária) atingiu os 403, 9 mil milhões de kwanzas, baseada no valor declarado pela mesma após a dedução dos 5%.

Contribuíram ainda para as receitas fiscais petrolíferas, Imposto sobre Rendimento do Petróleo (IRP), em 104, 5 mil milhões de kwanzas, sobre a Produção do Petróleo (IPP) que foi de 21,6 mil milhões de kwanzas e sobre a transição do petróleo (ITP) com 12,8 mil milhões.

Dos 14 blocos petrolíferos descritos, portaram mais crude o Bloco 17 com 10,5 milhões de barris, seguido do Bloco 32 com 5,5 milhões, o Bloco 15 com 4,8 milhões, o Bloco 0 A Cabinda 3,0 milhões.

Lembrar que o pagamento dos impostos é efectuado um mês após a realização dos carregamentos petrolíferos. O preço médio está indexado ao preço do mercado e não ao de referência fiscal determinada conjuntamente pelos ministérios das Finanças e dos Recursos Minerais e Petróleo.