Conferência Científica Regional analisa Segurança Pública
Comandante-geral Paulo de Almeida defende a participação de todos os segmentos da sociedade no Sistema de Segurança e Tranquilidade Pública
O comandante-geral da Polícia Nacional, comissário-geral Paulo de Almeida, afirmou, no Lubango (Huíla), que o êxito da missão policial para o combate à criminalidade, manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas exige métodos científicos.
O comissário-geral Paulo de Almeida falava, na terçafeira, na cerimónia de abertura da III Conferência Científica Regional sobre Segurança Pública, promovida pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, em parceria com o Comando Geral da Polícia Nacional.
Paulo de Almeida sublinhou que “a actividade policial é tida hoje como um ramo de ciência”, por esta razão, acrescentou, “o polícia não deve ser treinado para reagir sempre de maneira impulsiva e arbitrária, mas ser estimulado para o exercício de reflexão e julgamento”.
“Foi com base neste pensamento que criámos o Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais, com o objectivo de agregar competências profissionais para saber agir diante da responsabilidade da manutenção da ordem, segurança e tranquilidade pública”, argumentou o comandante.
Paulo de Almeida defendeu o conhecimento e domínio de normas constitucionais e ordinárias que regulam o comportamento do cidadão na sociedade bem como o papel e o lugar da Polícia como o garante da ordem e tranquilidade públicas.
“O polícia é inimigo do crime e não do criminoso. É amigo dos cidadãos. Sua missão é a defesa da ordem, ou seja, evita a violência contra as pessoas, seus bens e defende a cidadania”, disse, exortando ainda ao estudo e conhecimento de motivações criminais dos autores e as formas de combater o crime e de acolher as vítimas.
“Precisamos estudar e conhecer as motivações criminais e as formas de combater o crime e de acolher as vítimas e saber interpretar as causas do fenómeno da criminalidade para que se saiba orientar a aprendizagem comportamental do cidadão e das várias instituições da sociedade”, exortou.
Paulo de Almeida disse que este exercício é oportuno pois a Polícia Nacional “sofre pressão da sociedade que exige deste órgão uma melhor prestação operacional no âmbito da segurança pública”.
Sistema integrado
O comandante-geral entende que o sistema de Segurança Pública precisa de integração e da participação de todos os actores da sociedade. Acrescentou que é um sistema onde operam várias instituições públicas e privadas, políticas, sociais, económicas, religiosas ou cívicas. “Não é só um simples acto de segurar, proteger ou amparar”, sublinhou.
A Polícia é um dos segmentos deste sistema que tem um papel de proa e responsabilidade pela mobilização dos componentes do sistema para o encontro de soluções que visam o melhoramento da ordem e tranquilidade pública”, disse.
Afirmou que, em nenhuma parte do mundo, a Polícia tem poderes omnipotentes para debelar o crime no seu todo, porque “as suas estruturas e efectividades não cobrem todas as preocupações de segurança”. “Não é só com homens, meios e técnicas que se pode assegurar toda uma frente ampla de problemas no âmbito da Segurança Pública.
Efeitos da pandemia
O comandante-geral da Polícia Nacional afirmou que a pandemia da Covid-19 afectou a Segurança Pública em todo o mundo, incluindo Angola. Afirmou que o aumento, nos últimos tempos, dos índices de criminalidade constitui preocupação da Polícia Nacional e, por este motivo, são realizados debates sobre esta problemática.
“Agora que o mundo está a desconfinar certas regras restritivas da Covid-19, registam-se algumas tipologias criminais que merecem a nossa reflexão. Estamos a falar de crimes violentos, como violações sexuais, roubos, crimes cibernéticos e outros”, citou. Destacou o papel da igreja, das organizações sociais, da família e da escola na pacificação de espíritos e transformação das mentes e na construção de um homem novo.
Participação comunitária
O comandante provincial da Polícia Nacional na Huíla, Divaldo Martins, sublinhou que a melhoria do ambiente de Segurança Pública na Região Sul depende da capacidade de mobilizar e canalizar investimentos públicos, orientar e garantir a participação comunitária voltadas para as questões de segurança.
Considerou a terceira edição da Conferência Científica sobre Segurança Pública como um exercício académico e científico, realizado todos os anos, a nível das regiões com vista a adoptar uma actuação policial com base numa visão científica, evitando formas empíricas, às vezes inadequadas, ao momento político, social e económico do país.
Paulo de Almeida disse que o objectivo fulcral desta conferência é privilegiar o debate num contexto de Segurança Pública da Região Sul com as temáticas focadas para os fenómenos criminais, promover a interacção entre os participantes dos mais variados sectores da sociedade e, consequentemente, a apresentação de recomendações viáveis para a garantia da ordem e tranquilidade. O comissário-geral acredita que a Conferência pode produzir soluções concretas para o problema da criminalidade na Região Sul.
A melhoria do ambiente de Segurança Pública na Região Sul depende da capacidade de mobilizar e canalizar investimentos públicos