Ismael Martins chefia missão
A Missão de Observadores Eleitoral da União Africana (MOEUA), chefiada pelo embaixador angolano Ismael Gaspar Martins, está em Cabo Verde desde o dia 10 último, para acompanhar as presidenciais.
Segundo uma nota da Comissão da União Africana (UA), a delegação vai "acompanhar e informar sobre o processo eleitoral, em conformidade com as disposições em vigor".
Composta por uma equipa de 35 observadores de curto prazo, entre eles homens, mulheres e jovens, os enviados da UA vão permanecer neste país até ao próximo dia 23, "para a observação e análise dos aspectos chaves do processo eleitoral, para uma avaliação global da União Africana sobre a condução do escrutínio".
A Missão, diz o comunicado, é composta ainda por representantes permanentes da União Africana, funcionários de órgãos de gestão eleitoral, membros da sociedade civil, especialistas em questões do género e meios de comunicação social, em direitos humanos e representantes de organizações juvenis. Além de Angola, os observadores são provenientes de 20 outros países africanos.
"A Missão irá acompanhar o processo eleitoral em curso, em conformidade com as disposições relevantes da Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007; Declaração da UA/OUA sobre os Princípios que regem as Eleições Democráticas em África; Directrizes da UA de 2002 para Missões e Observações, acompanhamento das Eleições e outros instrumentos regionais e internacionais. A observação basear-se-á também no quadro jurídico existente para a realização de eleições presidenciais na República de Cabo Verde", realça a nota da Comissão Africana.
Os observadores africanos têm a incumbência de se reunir com várias entidades caboverdianas, concretamente, com membros do Governo, instituições responsáveis pela realização das eleições , candidatos e Tribunal Constitucional, para "alcançarem o seu objectivo e terem uma observação independente, honesta, profissional e imparcial, baseada na transparência", segundo as instruções da Comissão Africana.
"No final do período eleitoral, a Missão apresentará as suas conclusões preliminares e recomendações em conferência de imprensa", termina o documento.