Jorge Carlos Fonseca diz que deixa um país com cultura da Constituição
O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, acredita que deixa um país “melhor” do que encontrou em 2011, desde logo pelo reforço da cultura da Constituição ao longo dos dois mandatos.
“Hoje em dia, Cabo Verde tem uma cultura constitucional, o que equivale dizer uma cultura democrática de longe mais sólida, mais alargada, mais tensa, do que tinha há uns anos. Assistimos ao debate dos candidatos presidenciais e a todo o momento se invoca a Constituição, se acena com a Constituição, se propõe rever a Constituição, se propõe realizar a Constituição, se criticam dispositivos da Constituição”, disse Jorge Carlos Fonseca, em entrevista à agência Lusa.
Jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, professor universitário e escritor, Jorge Carlos Fonseca completa em 20 de Outubro 71 anos e foi empossado para o primeiro de dois mandatos como Presidente da República de Cabo Verde - o quarto desde a Independência - em 9 de Setembro de 2011 e reeleito em 2016, pelo que já não concorre às eleições presidenciais de hoje.
O Presidente participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde de 1992, bem como noutras leis fundamentais aprovadas após o final do período do partido único, e valoriza a importância central que a primeira lei do país ganhou nos últimos anos, a mesma a que recorreu em 2020 para declarar, pela primeira vez, a Situação de Emergência no arquipélago, com a suspensão de vários direitos, devido à pandemia de Covid-19.
“Não há manifestação que não invoque a Constituição, não há juiz hoje que não fundamente uma sentença, invocando a Constituição, não há um advogado que faça um requerimento sem invocar a Constituição, não há um grevista que não invoque a Constituição, não há um contestatário do sistema de regime político que não invoque, para o bem ou para o mal, a Constituição. Isto é um avanço extraordinário que o país tem”, destacou.
“A Constituição não é hoje uma referência vaga, estratosférica, mas é um instrumento que o cidadão utiliza para se afirmar, para criticar, para reivindicar e para se firmar no plano nacional. Eu fiz esse discurso antes de ser Presidente, mas um discurso forte, permanente. Em dez anos, ajudei a distribuir pelas escolas, pelos jovens, milhares e milhares de exemplares da Constituição”, recordou.
Jorge Carlos Fonseca explicou que levou esse discurso em torno da importância da Constituição a “dezenas e dezenas de conversas, palestras, em escolas secundárias, em universidades ou encontros com jovens”.
“E, portanto, esse é um trunfo de que normalmente não nos lembramos, mas que é suposto por tudo o resto. É uma mais forte cultura constitucional, que deve ser aprimorada, estendida, porque a cultura democrática da Constituição significa cultura democrática. Como costumo dizer, não há democracia fora da Constituição e muito menos contra a Constituição”, concluiu.