“Parlamento vai continuar a promover a tolerância”
Nacional vai continuar a perseguir o compromisso de promover os valores da tolerância, respeito mútuo e fraternidade, no interesse da paz e reconciliação nacional, garantiu, ontem, em Luanda, o presidente da instituição, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
O líder do Parlamento, que falava na sessão solene de abertura da 5ª sessão legislativa da IV legislatura, entende que estes desejos devem representar, para os deputados, um catalisador das acções que se deve renovar no debate político plural e no respeito pela diferença, para o bem da construção do Estado Democrático e de Direito.
Garantiu a disponibilidade do Parlamento em tudo fazer para manter sólida a relação de cooperação e a interdependência institucional com os demais órgãos de soberania, na consecução dos interesses da Nação.
Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu, ainda, que a “Casa das Leis” vai continuar com as funções de controlo e de fiscalização, dando tratamento aos diplomas que serão apresentados pelo Executivo.
Destacou como exemplo o Orçamento Geral do Estado(oge) para o próximo ano, a Conta Geral do Estado e outros diplomas que vão concorrer para o suporte das reformas estruturantes do Estado.
A Assembleia
O presidente da Assembleia Nacional considerou oportuno que os angolanos tomem conhecimento do estado da Nação e, na mesma altura se aborda o que mais relevante ocorre no país, assim como as soluções mais ajustadas para os desafios que o país enfrenta.
O líder do Parlamento falou da Covid-19 que deixou sequelas graves, em todo mundo, destruindo não só a saúde física, mental e social, mas sobretudo, a saúde das economias dos países, considerando que Angola não foge à regra. Fernando da Piedade entende ser esta situação um grande desafio para o Executivo e a Assembleia Nacional.