Quem pode concorrer?

Para as

eleições de hoje, o Tribunal Constitucional admitiu as candidaturas de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

Esta é a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais a Presidente da República em eleições directas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011.

A campanha eleitoral encerrou na sexta-feira, às 23h59, e em caso de uma segunda volta vai acontecer a 31 de Outubro.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e directo pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.

Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “caboverdiano

de origem, que não possua outra nacionalidade”, maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data, tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal, em 1975. O primeiro, já falecido, foi Aristides Pereira (1975-1991) e por eleição indirecta. Seguiuse o também já falecido António Mascarenhas Monteiro (19912001), o primeiro por eleição directa. Em 2001, foi eleito Pedro Pires e 10 anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As anteriores presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se a 2 de Outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).