Aperfeiçoadas técnicas sobre protecção social

Um grupo de 35 técnicos pertencentes à Área Social de diversos ministérios terminou, quinta-feira, em Luanda, uma formação avançada sobre protecção social, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Financiada pela União Europeia, a acção formativa, que teve a duração de três dias, é a primeira de um conjunto de acções a serem ministradas noutros sectores, no âmbito do Pacote de Aprendizagem e Transformação para a Construção e Gestão de Sistemas de Protecção Social em África (TRANSFORM), e realizada no âmbito dos projectos de Apoio à Protecção Social (APROSOC) e “Reforço das Sinergias entre Protecção Social e Gestão das Finanças Públicas.

A formação visa reforçar as recomendações saídas nos Encontros Multissectoriais de Diálogo e Divulgação Sobre a Política Nacional da Acção Social, organizados pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).

Durante o curso, os participantes abordaram vários temas relacionados com a implementação de sistemas de protecção social, nomeadamente a componente legal ou legislação, processo de identificação e selecção de beneficiários, bem como diferentes processos administrativos para a implementação da protecção social.

Participaram na formação técnicos da Área Social da Casa Civil do Presidente da República, da Vice-presidência, ministérios da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Educação, Saúde, Finanças, Economia e Planeamento, Relações Exteriores e dos Transportes.

Estiveram, ainda, técnicos das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Juventude e Desportos, Agricultura e Pescas, Administração do Território, Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, além do Governo Provincial de Luanda, Instituto Nacional de Estatística e do Fundo de Apoio Social.