“Temos de melhorar as condições sócio-económicas e morais dos polícias”
que resultaram no esclarecimento de 337 crimes, e cumpriu 449 mandados de detenção. Foram apreendidas nestas operações 104 armas de fogo, 92 carregadores e 1.027 munições de diversos calibres, 56 viaturas, 137 motorizadas, 1.922 quilogramas de liamba e 83 gramas de cocaína. Foram ainda desmantelados 48 grupos de criminosos.
Quais as principais infracções registadas no trânsito automóvel?
As principais ocorridas foram a caducidade da documentação, insuficiência de iluminação das viaturas, falta de chapa de matrícula e falta de seguro obrigatório. Foram apreendidas em seis meses 2.456 viaturas, tendo sido retidas 5.007 cartas de condução, 1.556 livretes e multados 8.825 automobilistas, o que resultou no pagamento de 59 milhões de kwanzas.
Por que razão os crimes aumentaram em seis meses, passando para o dobro?
Devido ao crescimento da sociedade e das dificuldades que se vivem actualmente, em relação aos passado. Benguela tem quase três milhões de habitantes e temos uma média de 15 a 20 crimes por dia. Se fizermos as contas entre a densidade populacional e os problemas sociais e económicos e o número de crimes, diríamos que estamos bem do ponto de vista numérico. A segurança é uma tarefa fundamental do Estado representado não pela Polícia Nacional mas por outros actores que arranjam estradas, velam pela energia, água, distribuição de alimentos... Uma sociedade com pobreza extrema incentiva o aumento do número de crimes por necessidade ou fraqueza.
O que a corporação tem feito para reduzir os factores que propiciam o crime violento?
São crimes que ocorreram em zonas periurbanas, nos locais ermos, fora da cidade. Há no meio disso os crimes ocorridos em locais em que a Polícia não consegue evitar, por exemplo dentro de casa, onde não consegue adivinhar. Por causa da Covid-19 interrompemos o contacto com a população e isso criou uma certa distância com a população. Prevemos retomar as reuniões.
Muitos cidadãos reclamam que a Polícia prende e solta os marginais...
Semanalmente fazemos detenções, mas o problema está nas provas para sustentar a acusação. Temos o problema de falta de cultura jurídica da população. Todo o cidadão que sofre crime deve apresentar queixa à Polícia e, às vezes, não o faz. Quando o bem aparece, não se consegue sustentar a acusação, porque o lesado não aparece e os marginais acabam soltos pelo Ministério Público.
Como está a província em termos de combate à corrupção no seio dos efectivos?
Temos alguns casos de pequena corrupção ao nível da Polícia de Trânsito e da Ordem Pública, que temos vindo a combater, com a instrução este ano de 21 processos, com 25 arguidos, sendo que 10 foram encaminhados a Luanda com proposta de demissão. O ano passado punimos 101 efectivos com castigos diversos.
Andámos por alguns municípios e verificamos que quase todos se debatem com problemas diversos, desde infraestruturas, meios e efectivos...
A actividade policial no mundo, e em Angola em particular, não é fácil. Há dificuldades que são genéricas da sociedade. Também temos dificuldades em homens. O rácio seria um polícia para 250 cidadãos. Temos actualmente um polícia para 1.850 cidadãos. Há um grande déficit de efectivos, sendo que mais de metade está envelhecido, com uma média de 45 anos. Precisamos rejuvenescer a corporação em Benguela. As polícias no mundo anualmente reformam os efectivos e admitem novos. Mas reconhecemos a conjuntura e as dificuldades que o país tem.
Um país como o nosso, que faz esforços para trazer investimento estrangeiro, devia apostar na melhoria da segurança pública.
Quer comentar?
A segurança não deve ser vista só na Polícia, isso porque a segurança é um todo. Mas não há a ausência de polícias nas ruas, existe sim uma redução de efectivos, porque se não haver polícia não há sociedade. Existem factores que estão na base da redução dos efectivos. Precisamos de mais viaturas para melhorar as nossas intervenções e infra-estruturas melhor equipadas.
Constatamos que algumas centralidades não têm esquadras. Quer comentar?
Não se pode perceber como se constrói uma centralidade sem que para tal seja concebida uma Esquadra de Polícia e instalações para os bombeiros, como ocorreu nas centralidades do Lobito, Luongo - que é Catumbela - e da Baíafarta, o que é mau. Os aspectos de segurança e arborização devem ser bem pensados. Falámos com o governador para a construção de três unidades policiais nas centralidades para apoiar a segurança pública e foi aceite o pedido. O governador tem se mostrado sensível para com as questões de segurança e, em tempos, entregou 20 motorizadas para os comandos municipais.
Em relação às demais estruturas da delegação do Interior, que problemas vivem?
As outras estruturas do Ministério do Interior se debatem com dificuldades também, desde falta de instalações condignas, ausência de meios suficientes de trabalho... Não é falta de vontade de quem governa alocar meios para a província. Quem governa pretende que haja mais segurança. O problema está na conjuntura do país e no contexto que se vive. Mas ainda assim trabalhamos todos os dias, por mais que se digam coisas negativas sobre a Polícia.
Que projectos existem em carteira para materializar as verbas disponíveis?
Vou apostar na juventude e dar-lhe o devido espaço. Eu quando cá cheguei, vindo da Lunda-sul, comecei por rejuvenescer as esquadras policiais. Coloquei jovens formados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais Osvaldo Serra Van-dúnem a comandar esquadras. Foram formados pelo Estado, têm feito bom trabalho, com enormes dificuldades, e têm sabido dar boa resposta.
Até que ponto a corporação precisa de mais efectivos?
De acordo com o quadro orgânico, a Polícia Nacional precisa de 20.370 efectivos. Só o município de Benguela precisa de 5.608 efectivos. Precisam de mais de 200 viaturas e 151 motorizadas. Benguela precisa de 12 novas esquadras e um posto policial, bem como a reabilitação de nove comandos municipais, 10 esquadras e 16 postos policiais.