Serviços da Provedoria de Justiça chegam a Malanje
A província de Malanje conta desde ontem com os Serviços da Provedoria de Justiça, numa inauguração presidida por Florbela Araújo.
A anteceder a cerimónia, a provedora de Justiça conferiu posse ao chefe dos Serviços provinciais, Manuel Campo, na presença do governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa".
Ainda ontem, Florbela Araújo proferiu uma palestra no auditório do Governo de Malanje, sobre "O papel, função e mandato do provedor de Justiça na Defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos Cidadãos”.
Na ocasião, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, disse que com a instalação dos Serviços de Provedoria de Justiça vai facilitar na divulgação do papel da instituição, constatar os problemas dos cidadãos e defender os direitos, liberdades e garantias fundamentais do ser humano.
Florbela Araújo, ao destacar a importância da Provedoria de Justiça como um órgão independente, sem carácter obrigatório, mas de presunção, disse que tem ajudado a dar solução aos inúmeros problemas dos cidadãos, no âmbito dos direitos fundamentais dos cidadãos, como a saúde, educação, habitação, entre outros.
De acordo com a responsável, os Serviços de Provedoria de Justiça já têm representações nas províncias de Luanda, Huambo, Cunene, Cabinda, Cuanza-sul, Lundanorte, Bengo e Malanje.
A nova instalação dos Serviços de Provedoria de Justiça vai funcionar, numa primeira fase, com três trabalhadores do Governo Provincial de Malanje e igual número de funcionários no próximo ano, por ter um orçamento irrisório.
O chefe dos Serviços de Provedoria de Justiça em Malanje disse que os serviços provinciais da instituição estão previstos em legislação própria e com base nos estatutos orgânicos que aprovam a Lei do Provedor de Justiça.
Manuel Campo sublinhou que a tarefa do provedor da Justiça é auscultar as reclamações dos cidadãos em cooperação com os outros organismos da Administração Pública. Apelou aos cidadãos que têm os seus direitos violados a solicitarem os Serviços de Provedoria de Justiça.
Durante três dias de visita à província de Malanje, a provedora de Justiça, Florbela Araújo, foi recebida pelo governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” e visitou o centro de acolhimento de crianças órfãs e desfavorecidas, bem como os hospitais, Serviço de Investigação Criminal e o Comando Provincial da Polícia Nacional.