Parceiros discutem salário mínimo
A produtividade do trabalhador deve ser o critério ideal a ser adoptado para a determinação do salário a pagar pelas entidades públicas e privadas.
Esta posição foi defendida, ontem, em Luanda, durante um seminário, pelo secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social.
Pedro José Felipe apontou como urgente a necessidade de ser revista a forma como estão estabelecidas as remunerações nos sectores público e privado.
O secretário de Estado, Pedro Felipe, participou no seminário sobre o “Critério da Produtividade do Trabalho para o Ajustamento do Montante do Salário Mínimo Nacional", organizado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O referido evento contou com a participação de parceiros sociais e responsáveis de entidades empregadoras.
"Já é altura de abandonar-se a lógica da indexação das remunerações às habilitações literárias, do privilégio excessivo do tempo de serviço e da carreira e começar a encarar o critério da produtividade, como determinante para remuneração e afixação dos salários. Por esta razão, a direcção do MAPTSS, achou oportuna a reflexão e vê com bons olhos o estudo do Conselho Nacional de Concertação Social para abordar esta situação", adiantou.
O economista Alves da Rocha também defende que o Salário Mínimo Nacional seja fixado com base na produtividade, porquanto as empresas não podem pagar mais do que produzem.
Alves da Rocha destacou que a produtividade é um critério essencial, sem descartar a possibilidade dos ajustamentos e considerações laterais, para que haja um Salário Mínimo, que possa contribuir para o aumento da procura agregada do país e para melhoria das condições de vida dos trabalhadores.