MPLA: ampla escola de resiliência
Os históricos nacionalistas angolanos Viriato Clemente da Cruz e António Agostinho Neto inauguraram, na Angola idealizada pelos movimentos independentistas, as múltiplas candidaturas num processo electivo que conduziria ao cargo de presidente do MPLA na sua primeira Conferência Nacional, no longínquo Dezembro de 1962
Em Junho de 1962, António Agostinho Neto, eleito presidente de honra do MPLA meses antes, parte clandestinamente de Portugal para Marrocos e, de lá, em Julho, para Léopoldville (Kinshasa), onde o MPLA tinha a sua sede exterior. Chegou e impôs-se, naturalmente, como sendo aquele por quem se espera, para liderar a luta pela realização do programa maior do MPLA: a independência imediata e completa.
Perante fortes divergências entre dois importantes pilares do movimento, Viriato da Cruz e Agostinho Neto, em Dezembro de 1962, na então Léopoldville, acontece a Primeira Conferência Nacional do MPLA. Os quadros reuniram-se a fim de, entre outros fins, definir os princípios de orientação da política de luta anti-colonial e das políticas de alianças, não só entre os movimentos nacionalistas, como também as alianças exteriores. Também iriam eleger o futuro presidente do MPLA.
Concorreram duas listas. Uma liderada por Viriato da Cruz e outra por António Agostinho Neto. A disputa foi renhida, tendo ambos exercitado a liberdade política e o pluralismo de ideias. Nesse despique, o finado Edmundo Rocha, histórico militante do MPLA, investigador, nacionalista e médico angolano, numa entrevista que me concedeu em Maio de 2011, lembrou que Agostinho Neto tinha algumas vantagens sobre Viriato da Cruz: Neto era o Presidente de honra do MPLA, era médico, poeta e negro.
Uma parte importante dos quadros apoiou Agostinho Neto, como Lúcio Lara, reverendo Domingos da Silva, Manuel Lima, Mário Pinto de Andrade, Aníbal de Melo, Deolinda Rodrigues, Desidério Costa e “Iko” Carreira. Alinharam com Viriato da Cruz muitos daqueles que com ele militaram em Luanda, como o Matias Miguéis, João Bernardo Domingos, George Manteya Freitas, José Miguel e António Alexandre.
De concreto, entre Julho e Dezembro 1962, Agostinho Neto afirma-se e sai eleito democraticamente da Primeira Conferência Nacional do MPLA como líder incontestado. Claro que ficou vincada a cisão entre o então Comité Director saído da Primeira Conferência Nacional, liderada pelo poeta presidente, e a Assembleia Nacional Soberana, criação do ideólogo do movimento.
Com a primeira Conferência Nacional do MPLA, de 1962, a história serviu-nos a mesa dois factos. Por um lado, a evidência da pioneira democracia interna no seio de um movimento político tão multiplamente unido; diverso em ideias e unificado nos ideais. Por outro, a sua natureza de transformar as suas crises internas em pilares de betão armado, blindagem para o seu fortalecimento.
O MPLA deve continuar a congratular-se pelas distintas experiências na transição de liderança, nomeadamente por Mário Pinto de Andrade abrir caminho para as múltiplas candidaturas (Viriato da Cruz e Agostinho Neto), por morte do presidente em exercício (ascensão de José Eduardo do Santos, presidente emérito do partido), e a interrupção de mandato por vontade do candidato eleito por maioria absoluta (ascensão do presidente João Lourenço). Em todos esses momentos de transição, o MPLA soube sempre vincar a sua marcha triunfante com as novas lideranças. Assim está a ser, hoje, com o presidente João Lourenço.
A inauguração entre nós, pelo MPLA, de múltiplas candidaturas para o cargo de presidente e a promoção dos princípios democráticos universais estão devidamente salvaguardados nos Estatutos do MPLA.
No seu Artº 11, os Estatutos defendem a liberdade de candidaturas a qualquer órgão individual ou colegial representativo, a todos os níveis da estrutura do MPLA, o que verificamos com o exemplo apresentado por Viriato da Cruz e Agostinho Neto.
De igual modo, referente às regras de democracia interna, está determinado a prática da liberdade de debates, de expressão de ideias e de apresentação de propostas nas estruturas que constituem a base sobre a qual se assenta a democracia no seio do MPLA. Ou seja, Viriato da Cruz e Agostinho Neto primaram pela liberdade de discussão e aceitação do pluralismo de opiniões no MPLA.
Também, os Estatutos do MPLA defendem o respeito aos princípios da democracia interna e a colaboração na defesa e na consolidação da sua unidade de acção e da coesão interna, bem como a contribuição militante do reforço da unidade e da coesão de todo o povo angolano, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, como garantia fundamental da unidade nacional.
São princípios e valores que desafiam organizações políticas como o MPLA a evitarem a polarização afectiva, a respeitarem e a considerarem a divergência de opiniões, por mais díspares que elas sejam, como união de vozes dialogantes, e não monólogo.
O VIII Congresso Ordinário é, também, uma resposta a esse desafio, pois pugna por uma Angola mais democrática, desenvolvida e inclusiva, traduzindo o Programa Mínimo do MPLA. Embandeirar vitórias, obstáculos e desafios, assumir o mel e o fel só demonstra o quanto o MPLA se temperou.
Por Angola e pelos angolanos é o que sempre conduziu o MPLA nos seus programas e acções; para resolver os problemas do povo continua a ser seu foco. E o presidente João Lourenço tem sabido encarnar a materialização desta aspiração do povo angolano.
* António Quino é professor e director do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA