“Não aplaudir seria pecado”
Vai uma semana, o Presidente da República visitou e inaugurou o novo complexo hospitalar Dom Alexandre do Nascimento, no lugar do antigo Sanatório de Luanda.
Trata-se de uma obra emblemática e simbólica. Emblemática dada a envergadura do empreendimento, a qualidade dos equipamentos e da infra-estrutura, assim como a variedade de serviços que o complexo hospitalar estará a habilitado a prestar. Por outro lado, é uma obra simbólica porque corresponde a grande mudança que o consulado de João Lourenço vem propiciar em matéria de serviços de saúde. Este consulado fica marcado pelo aumento do investimento em Saúde e Educação, quando comparados aos números de 2017.
Numa altura em que estamos em vésperas da aprovação final do OGE 2022, é mister assinalar que o ano de 2019 revelou-nos uma inversão da tendência com a melhoria significativa nos níveis de execução da despesa da Educação e Saúde juntas, atingindo os Kz 1,005 biliões, comparativamente aos Kz 1,342 biliões. Entre 2017 e 2020, a execução na Educação e Saúde quase que duplicou, aumentando em torno de 98% face aos níveis de 2017.
Com isso, há mais recursos para a melhoria e aumento do número de profissionais de saúde, sobretudo de quadros nacionais, não obstante as lacunas e insuficiências que ainda se regista ao nível de formação e da melhoria da qualidade dos serviços. Notamos também um aumento do investimento na rede primária, o que será sentido a partir deste ano com a conclusão dos hospitais e centros de saúde que estão a ser construídos no âmbito do PIIM.
É claro que não bastam as obras. O mais importante será assegurarmos uma qualidade de serviços de saúde aos utentes daquele centro hospitalar novo, bem como dos demais hospitais da rede hospitalar angolana, alguns deles recentemente inaugurados no Bié, na Huíla ou ainda por inaugurar em Cabinda.
Mas a qualidade e o funcionamento destes novos hospitais passam necessariamente pela disponibilidade de recursos que ajudem a acautelar as suas necessidades mais imediatas. É por essa razão que eu defendo um regime de comparticipação dos cidadãos no acesso e utilização dos serviços de saúde, especialmente da rede hospitalar. Essa comparticipação ajudaria a eliminar a corrupção e instituiria um sistema de maior responsabilização por parte dos gestores e pessoal afecto às unidades hospitalares.
Seja com o regime de seguros obrigatórios ou ainda com as taxas moderadoras em certos hospitais e serviços ajudaria certamente a elevarmos a qualidade dos serviços, evitando-se alguns problemas que são recorrentes ainda hoje. A comparticipação permite ao Estado realizar melhor o seu papel. A comparticipação traduz realismo e pragmatismo.
A comparticipação com taxas tipo moderadoras é feita com base em valores baixos e simbólicos, que não comprometam o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, mas que, ao mesmo tempo, e dado o volume de utentes aos serviços hospitalares, permita que a receita arrecadada ajude a assegurar a qualidade do serviço, manutenção dos equipamentos e aquisição do material de consumo corrente nos hospitais. Obviamente que alguns segmentos da população poderiam beneficiar de isenção. Estou a pensar, por exemplo, nos beneficiários do programa Kwenda e que por sinal já se encontram devidamente cadastrados. Outro mecanismo de isenção poderia ser o Atestado de Pobreza anual, documento que hoje é emitido pelas administrações municipais; ou ainda uma declaração de desemprego a ser emitida pelos centros de emprego. Obviamente que nesse leque de isentos entram as grávidas e crianças, para além de pessoas que padeçam de outras enfermidades, tais como diabetes, cancros, insuficiência renal, etc.
No fundo, a discussão coloca-se ao nível da estruturação do Sistema Nacional de Saúde, capitalizando a base de dados que o programa de vacinas de COVID-19 nos permite ter. Levanta também o tema de fundo sobre o financiamento dos cuidados de saúde e dos serviços hospitalares de modo a assegurar um padrão mínimo de qualidade e dignidade para todos os cidadãos. Que seja salvaguardada a sustentabilidade dos novos equipamentos, como é o caso do Centro Hospitalar recém-inaugurado.
Tenho para mim que o mais importante é iniciarmos essa trajectória, com foco e determinação. Essa agenda parece-me clara na postura e governação do Presidente João Lourenço, apesar desse contexto demasiado difícil que é a pandemia da COVID-19 e que impõe restrições enormes. Ao estruturar o sistema de saúde angolano, o Presidente João Lourenço poderá fazer história, lembrando-me aqui o que Winston Churchill fez para a estruturação do Sistema Nacional de Saúde da Inglaterra no pós-guerra (o famoso NHS), uma das maiores referências a nível mundial.
Termino, pois, pelo começo, citando uma frase do jornalista Dani Costa, num post do Facebook: Não aplaudir seria pecado. Aqui vai também o meu aplauso ao Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonar Cardial Dom Alexandre do Nascimento.
Que se sigam outros.
Ao estruturar o sistema de saúde angolano, o Presidente João Lourenço poderá fazer história, lembrando-me aqui o que Winston Churchill fez para a estruturação do Sistema Nacional de Saúde da Inglaterra no pós-guerra (o famoso NHS), uma das maiores referências a nível mundial