Criadores do Cunene reunidos em fórum
A importância da protecção da propriedade intelectual, por via do sistema dos direitos de autor e conexos, levou os criadores de diversas disciplinas artísticas do Cunene a participarem, sexta-feira, em Ondjiva, Cunene, num fórum.
Durante o encontro foram debatidos temas ligados às principais instituições nacionais para a protecção e influência dos direitos de autor no desenvolvimento das indústrias culturais e criativas.
O director do Gabinete Provincial da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, Marcelino dos Santos, disse que o fórum teve o objectivo de dar a conhecer aos participantes os meios de protecção dos direitos de autor, as garantias e o usufruto dos respectivos direitos económicos, assim como explicar quais as contribuições para o aperfeiçoamento do funcionamento do sistema nacional dos direitos de autor e conexo.
O fórum, continuou, serviu ainda para colher dos participantes subsídios para aperfeiçoar o funcionamento do serviço nacional dos direitos de autor, despertar a classe empreendedora sobre as oportunidades de negócios que o serviço pode proporcionar.
No acto de abertura, o vice-governador para o Sector Político e Social, Apolo Ndinaulenga, disse que o Executivo quer garantir a protecção da propriedade intelectual, por via do sistema nacional dos direitos de autor e conexos, mas necessita de maior organização da classe artística e de todo o controlo das várias entidades colectivas dos artistas.
O governante disse que este sistema vai ser uma medida de combate à pirataria e à contrafacção de obras de natureza artística, literária e científica. “É a possibilidade de existir um quadro legal e um ambiente mais favorável à protecção da propriedade intelectual no país”, defendeu.
Desta forma, realçou, vai ser possível garantir que a cultura, na perspectiva da criação, deixe de ser dependente economicamente dos demais sectores, conferindo, simultaneamente, maior dignidade aos artistas e uma reforma satisfatória.
Com a concretização do serviço, acrescentou, vai ser acautelado igualmente, de forma paulatina, a expansão da protecção dos direitos de autor por toda a província do Cunene e permitir aos artistas locais terem registo das obras, ou obterem as autorizações necessárias ao exercício de actividades económicas, que envolvem criações artísticas ou científicas, localmente. “É outra forma de evitar, também, a desnecessária deslocação destes à capital do país para a comercialização de um produto”, disse.
O fórum foi promovido pelo Serviço Nacional de Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), em colaboração com o Gabinete Provincial da Cultura, Turismo e Juventude e Desportos, e contou com delegações do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente, assim como artistas, escritores, representantes locais da União Nacional dos Artistas e Compositores (UNAC), da Administração Geral Tributaria (AGT), dos Serviços de Investigação Criminal (SIC) e directores municipais da Cultura.