Luanda acolhe três palestras sobre direitos dos cidadãos
A Provedoria de Justiça vai dar início, amanhã, das 9h00 às 13h00, no Hotel Intercontinental, em Luanda, a um ciclo de palestras sobre os direitos do cidadão, para saudar o 73º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalado a 10 deste mês.
Sob o lema “O Provedor de Justiça e os Direitos Fundamentais dos Cidadãos face à Administração Pública e os Tribunais”, o evento vai ser aberto pela provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo.
De acordo com a organização, a actividade tem como objectivo assinalar a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como efeméride relacionada com a promoção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como promover a reflexão sobre os Direitos Humanos, direitos, liberdades e garantias em Angola, o papel e o mandato do provedor de Justiça.
Pretende-se, ainda, clarificar o dever de cooperação e a relação entre os diferentes operadores do sector da Justiça e do Direito.
A primeira palestra, a ser proferida pelo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Carlos Teixeira abordará o tema “O Provedor de Justiça e os Direitos Fundamentais dos Cidadãos face aos Tribunais", e a segunda analisará o papel do “Provedor de Justiça e os Direitos Fundamentais dos Cidadãos face aos Tribunais Comuns", pela juíza desembargadora presidente do Tribunal de Relação Maria Guiomar Vieira Dias Gamboa.
A terceira e última palestra vai subordinar-se ao tema “O Provedor de Justiça e os Direitos Fundamentais dos cidadãos face à Administração Pública” e será prelector o docente universitário e advogado Leandro Ferreira.
Um total de 80 convidados, entre membros do Executivo, magistrados judiciais e do Ministério Público, deputados à Assembleia Nacional, corpo diplomático acreditado em Angola, autoridades religiosas, académicos, organizações internacionais e sociedade civil são aguardados no evento, a ser transmitido também por videoconferência.