Regulador pede simplificação a favor do conteúdo local
Workshop da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis discute amanhã, em Luanda, as oportunidades existentes sob o lema “Conteúdo local, o fortalecimento do empresariado angolano”
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) recomendou à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) que, doravante, e em todo o país, se facilite ao máximo os processos de registo e certificação das empresas no quadro da reorganização do conteúdo local na indústria petrolífera nacional.
De acordo com o chefe do Departamento Jurídico e do Contencioso, Adalberto Eliseu Cauaia, o conteúdo local defende a participação das empresas e cidadãos angolanos na prestação de serviços e fornecimento de bens e serviços ao sector petrolífero.
Adalberto Cauaia fez estas declarações na entrevista que concedeu ao Jornal Economia & Finanças, que deve sair à rua, amanhã, sexta-feira (17), com um caderno especial alusivo ao workshop, que decorrerá, também amanhã, sob o lema "Conteúdo local, o fortalecimento do empresariado angolano".
Disse também que os gestores das empresas devem ser capazes de montar estratégias que lhes garantam uma participação efectiva e que o incentivo para o efeito está também patente no potencial retorno certo do investimento. Entretanto, reafirma, é fundamental ter presente que a prestação de serviços e o fornecimento de certos bens, dependendo do segmento, acarretam margens expressivas para novos entrantes.
"É importante que haja maior fiscalização por parte dos players desse mercado, que devem efectuar denúncias sobre as práticas ilegais de que tenham conhecimento e por parte da ANPG que deve avaliar as respectivas implicações e sancionar os infractores, sempre que necessário, porquanto a gestão da política de conteúdo local é da sua competência", disse.
O workshop "Conteúdo local, o fortalecimento do empresariado angolano" é uma iniciativa da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET). Estão previstas, segundo o programa, intervenções na abertura do ministro da tutela e para o encerramento do secretário de Estado para a referida área.
A participação presencial ao evento fica condicionada à apresentação do cartão de vacinação e uso obrigatório e permanente da máscara facial, segundo a organização.