Franceses condenados a trabalhos forçados

A Justiça malgaxe condenou, ontem, dois franceses, acusados de conspiração num golpe contra o Presidente do país, Andry Rajoelina, a 10 e 20 anos de trabalhos forçados, juntamente com cerca de duas dezenas de outros arguidos.

Segundo a AFP, para os cinco arguidos contra os quais a acusação tinha pedido prisão perpétua, o júri decidiu por penas de prisão com trabalhos forçados: 20 anos para o franco-malgaxe Paul Rafanoharana, cinco anos para a esposa Voahangy e 10 anos para um antigo coronel do Exército francês, Philippe François. Victor Ramahatra, um antigo Primeiro-ministro, foi condenado a uma pena suspensa de cinco anos.

Solo Radson, advogado de Paul Rafanoharana, indicou à saída do julgamento que irá recorrer para o Supremo Tribunal malgaxe. “Isto não é o que eu esperava, é um veredicto injusto, o processo está vazio, é um julgamento político”. A defesa tem três dias úteis para recorrer.

Segundo o procurador público Arsène Rabe, os arguidos pertenciam a “uma organização criminosa” que procurava “cometer um ataque contra o Presidente Rajoelina”, e colaboraram na criação do projecto Apollo 21, “através da troca de e-mails, armas e dinheiro”, provas recolhidas durante as buscas.

A defesa tentou estabelecer que as ligações entre os arguidos não estavam solidamente estabelecidas e que a presunção de inocência não tinha sido respeitada, em particular, devido a numerosas fugas de informação na imprensa sobre este caso.

Os arguidos foram acusados de minar a segurança do Estado, associação criminosa e conspiração para assassinar o Chefe de Estado. Da onda de detenções, no final de Julho, resultou a detenção efectiva dos dois franceses, entre outros arguidos, e alguns aguardaram julgamento sob supervisão judicial.