Receita de Novembro com ligeira baixa
A receita fiscal petrolífera teve uma redução de 235,7 mil milhões de kwanzas, em Novembro, em comparação com o mês de Outubro deste, em que se atingiu o maior pico do ano, num valor de 744,8 mil milhões de kwanzas, com a exportação de 35,8 milhões de barris ao preço médio de 74,01 dólares.
Segundo, a Direcção de Tributação Especial (DTE), citada pela Angop, em Novembro, a receita atingiu valores mais baixos, na ordem dos 509,06 mil milhões de kwanzas, representando uma redução de 31,6%, em consequência da exportação de 34,5 milhões de barris de petróleo, ao preço médio de USD 82,35.
Os dados publicados no site do Ministério das Finanças, a que ANGOP teve acesso, hoje, indicam que apesar de no mês passado o preço médio do barril de petróleo ter atingido um valor maior (USD 82,35) em relação a Outubro (USD 74,01), o montante arrecadado não suplantou o mês em comparação.
A diferença poderá estar no número de blocos descritos que exportaram crude nos meses de Outubro e Novembro, uma vez que em Outubro, 14 blocos exportaram, enquanto em Novembro apenas 12, estando de fora da descrição feita, os blocos Zona Sul Terrestre Cabinda e o LNG-GAS Natural Liquifeito.
A Direcção de Tributação Especial (DTE) refere que estiveram na base dos valores arrecadados, os Impostos sobre o Rendimento do Petróleo (IRDP), o de Produção de Petróleo (IPP) e o de Transacção do Petróleo (ITP).
Destaca ainda que, de Janeiro a Novembro, com o preço médio de USD 65,69, a receita fiscal petrolífera atingiu os 5,4 biliões de kwanzas, com a exportação de 381,8 milhões de barris, por 16 blocos petrolíferos. Deste valor, a fasquia da Concessionária Nacional foi de 3,7 biliões de kwanzas.
Nesse período, o bloco 17 registou o maior número das exportações, ao atingir 123,3 milhões de barris.
Lembrar que, com estes valores de 5,4 biliões de kwanzas, o Executivo angolano já ultrapassou os valores da receita fiscal prevista no OGE/2021, porquanto, esse instrumento financeiro perspectivava 4,06 biliões de kwanzas, ao preço médio de USD 39 por barril de crude.