Ministro da Defesa destaca determinação dos angolanos contra a ocupação colonial
Ministro disse que depois da prova de vida o Executivo estará em condições de fazer um estudo para elevar a tabela de pensões com o objectivo de dignificar os beneficiários que nos termos da Lei gozam de protecção social do Estado
O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, destacou ontem, em Cabinda, que o 4 de Janeiro de 1961 é uma referência incontornável na trajectória da resistência contra a ocupação colonial, que impulsionou o povo angolano para luta armada de libertação até à Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975.
No acto central do Dia dos Mártires da Repressão Colonial, que decirreu sob o lema “4 de Janeiro de 1961 e 4 de Janeiro de 2022, 61 anos de honra e glória aos bravos heróis da Baixa de Cassanje”, o ministro afirmou que a data deve merecer maior divulgação para as novas gerações tenham conhecimento do que realmente se passou.
“Os actos de heroísmo e a bravura dos valentes filhos de Angola protagonizados para a conquista e preservação da Independência Nacional, da integridade territorial, da paz, unidade, reconciliação nacional e do Estado Democrático e de Direito devem continuar a ser exaltados e enaltecidos, porque constituem conquistas que não devem ser esquecidas por serem um orgulho do povo angolano”, disse.
Apelou aos antigos combatentes e veteranos da pátria, organizados em associações para participarem de forma activa e patriótica nas celebrações do 4 de Janeiro, por forma a contribuírem para o engrandecimento da rica história angolana.
Dignidade aos pensionistas
O ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria referiu que o processo de recadastramento da prova de vida, interrompido por um ano devido à Covid-19, retomou no ano passado em todo o território nacional e permitiu recadastrar 77.509 pensionistas, dos 162.300 previstos.
Reconheceu que muitos pensionistas não fizeram a prova de vida por vários motivos, tendo assegurado que, nos termos da Lei, vai ser concedido um período de três meses para reclamações. “Com o fim deste processo, o Executivo estará em condições de fazer estudos para elevar a tabela de pensões com o objectivo de dignificar os beneficiários, que nos termos da Constituição e da Lei gozam de protecção especial do Estado e da sociedade”, referiu.
Acrescentou que esforços estão em curso com vista a aprovação do projecto de Lei de Protecção Especial do Antigo Combatente e Veterano da Pátria, contendo inovações sobre a dignidade dos homens que defenderam a pátria. Reiterou que tudo está a ser feito para a implementação de vários programas e projectos económicos e sociais, com o objectivo de conferir resiliência social e oportunidades geradoras de renda e de autonomia económica de modo a contribuir no combate à fome e à pobreza.
Na ocasião, o governador de Cabinda, Marcos Alexandre Nhunga, disse que o grito pela Independência lançado por Mandume, Rainha Ginga, Mutu-ya-kevela e outros patriotas foi determinante para que, hoje, o povo angolano se sentisse livre e se tornasse dono do próprio destino e do desenvolvimento sócio-económico.
“Falar de Angola é falar da sua história e dos momentos mais dramáticos vividos pelo povo, que vivia em condições bastante difíceis. Hoje, permanecemosideaisdoscamponeses que, com o sangue derramado, fortalecem as novas gerações. Com o espírito dos mártires da Baixa de Cassanje, o povo angolano permanece unido, de Cabinda ao Cunene”, reforçou.
Por seu turno, o presidente da Federação dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Ludgério Peliganga, reconheceu os esforços que o Executivo desenvolve para aprovar políticas e programas de protecção especial a este grupo social.
“Reafirmamos que a dignidade dos antigos combatentes e veteranos da pátria deve ser encontrada numa actividade activa que vise a autonomia e sustentabilidade socioeconómica. Solicitamos ao Ministério a obter a devida prioridade junto dos órgãos competentes do Estado para que o Projecto de Lei do Antigo Combatente e Veteranos da Pátria, amplamente discutido e enriquecido, seja agendado e aprovado pela Assembleia Nacional no início do presente ano legislativo”, disse.
O acto central contou com a presença de membros do Governo provincial, do Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria, deputados à Assembleia Nacional, magistrados judiciais e do Ministério Público,responsáveisdosórgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna, antigos combatentes e veteranos da Pátria, autoridades religiosas e tradicionais.
Processo de recadastramento da prova de vida, permitiu recadastrar 77.509 pensionistas, dos 162.300 previstos em todo país