A maka dos falsos profissionais
Há dias, a Rádio Nacional de Angola (RNA), ouvindo duas personalidades ligadas à Ordem dos Advogados de Angola (OAA) e do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), ambos da direcção provincial de Luanda, falaram de alegados falsários e “fantasmas” ligados aos respectivos sectores.
Na verdade, quando se tratam de falsários que se apresentam como profissionais de determinadas áreas, parece que andamos condenados a ser confrontados, volta e meia, com denúncias recorrentes do exercício ilegal ou, igualmente grave, da existência de fantasmas na Função Pública. Não há nada de novo neste tipo de denúncias, a julgar por inúmeras manifestações do género em várias áreas, sendo de estranhar, eventualmente, a inacção dos órgãos competentes quando solicitados a agir e sempre que instados a tomar medidas.
Não se pretende dizer que simplesmente existe uma espécie do cruzar dos braços das instituições do Estado, mas reforçar o conjunto de alertas, ao lado das denúncias públicas que devem merecer a pronta acção de quem de direito.
A juntar-se ao que os responsáveis da OAA e do SINPROF falaram à RNA, no principal serviço noticioso das treze horas de segunda-feira, dia 2 de Janeiro, vêm-nos à memória as revelações do Sindicato dos Enfermeiros, já de si velhas também, sobre a existência de falsos técnicos de Enfermagem a exercerem a profissão em hospitais públicos e privados. Tratam-se, o conjunto de denúncias públicas sobre os supostos falsários no exercício de profissões e de fantasmas nas folhas de salário, de situações gravíssimas e cuja aparente contínua existência atentam contra tudo o que pretendemos enquanto Estado e sociedade. Não pode ser e nem se pode esperar alguma complacência com situações como estas que, depois de devidamente denunciadas, deviam despoletar a actuação enérgica das instituições competentes.
Os representantes das ordens profissionais mencionadas falaram de situações que precisam com muita urgência da intervenção das autoridades competentes. Segundo Sérgio Godinho, ouvido pela RNA, há falsos causídicos que se apresentam como advogados em esquadras da Polícia Nacional e outros, mais afoitos, que se exibem em tribunais como advogados, quando, na verdade, se tratam de falsários.
Para Edmar Jinguma, ligado ao SINPROF, não faz sentido que pessoas aparentemente afectas ao Ministério da Educação, que se encontrem no estrangeiro, continuem a constar das folhas de salários, como se estivessem a leccionar aqui no país.
Urge, para todos os casos, entre os já denunciados e aqueles ainda por investigar, que afectam fundamentalmente o sector público, a tomada de medidas urgentes porque o Estado não pode continuar a ser lesado. As leis angolanas são claras quanto ao uso de falsa identidade, ao exercício ilegal de profissões, além de outros ilícitos em que incorrem os falsários e aqueles que persistem em engrossar as folhas de salário de instituições públicas como fantasmas. Alguma coisa precisa de ser feita e com urgência porque, de outro modo as pessoas pensarão o que exactamente têm estado a pensar, que vale a pena ser falsário e fantasma.