Ex-presidente condenado a quatro anos de prisão
O antigo Presidente da Tunísia foi condenado a quatro anos de prisão, enquanto o actual Chefe de Estado está a ser acusado de sequestro num caso que envolve um dos principais líderes do partido islamita
Um tribunal tunisino condenou, ontem, a quatro anos de prisão, o ex-presidente Moncef Marzouki. De acordo com a media local, citada pela AFP, Marzouki, descrito como um crítico feroz do Presidente Kais Saied, foi condenado à revelia e acusado de “minar a segurança do Estado no exterior”, bem como de causar “danos diplomáticos” ao Estado.
No início de Novembro, um juiz tunisino emitiu um mandado de prisão internacional contra Marzouki, duas semanas depois de Kais Saied ter ordenado uma investigação sobre as declarações do ex-presidente, que agora foi condenado sem sequer ter sido ouvido pelo juiz.
Há dias, o Presidente Kais Saied, e o seu ministro do Interior, Taufik Charfedinne, foram acusados de ordenarem o “sequestro” do vice-presidente do partido islamita Ennahdha, detido no início da semana e hospitalizado após iniciar uma greve de fome.
No decurso de uma conferência de imprensa na capital tunisina, citada pela AFP, a equipa jurídica que defende Noureddine Bhiri declarou ter apresentado uma denúncia à Procuradoria-geral e a diversas instâncias internacionais, incluindo a União dos Advogados Árabes e o Grupo sobre Detenções Arbitrárias das Nações Unidas.
Apesar destes dois momentos de tensão no país, os Estados Unidos saudaram o anúncio feito pelo Presidente tunisino, Kais Saied, do calendário que define a via das reformas políticas e eleições parlamentares para 17 de Dezembro de 2022.
Segundo a Reuters, numa declaração publicada pelo porta-voz do Departamento de Estado, Ned Price, os EUA declararam esperar com impaciência “um processo de reforma transparente e aberto a diversas vozes políticas e da sociedade civil”.
A declaração indica que os Estados Unidos apoiam as aspirações do povo tunisino a “um Governo eficaz, democrático e transparente que proteja os direitos e as liberdades”. O Presidente Saied anunciou, segundafeira última, num discurso televisivo, a realização de um referendo constitucional a 25 de Julho de 2022, ou seja, um ano de ter suspendido o Parlamento.
Para preparar esse referendo, arrancou, ontem, em todo o país, uma consulta popular proposta pelo Presidente Kais Saied para discussão das propostas de reformas políticas e constitucionais por si apresentadas à sociedade.
Em Julho, Kais Saied suspendeu o Parlamento e adquiriu poderes executivos que disse serem provisórios e que estariam em vigor até à discussão pública de uma série de propostas de reformas, um processo que agora se iniciou e deverá demorar vários meses.
Migrantes
Ontem, cerca de 70 migrantes que tentavam cruzar o Mediterrâneo para chegar à Europa refugiaram-se numa plataforma de petróleo antes de serem entregues às autoridades tunisinas, divulgou uma organização humanitária, citada pela AFP.
A Organização Não-governamental (ONG), que partiu para o local no navio de resgate de migrantes ‘Louise Michel’, adiantou ter conseguido resgatar 31 pessoas à deriva num bote, acrescentando que entre “65 e 70 pessoas se refugiaram, durante a noite, na plataforma de petróleo, a cerca de 120 quilómetros da costa da Tunísia, ontem, à passagem fronteiriça de Ras Jedir entre a Líbia e a Tunísia, anunciou o presidente do Observatório Tunisino para os Direitos Humanos, Mustafa Abdelkebir, citado pela agência de notícias Panapress.
Eles estavam detidos, entre outros emigrantes clandestinos, no Centro do Caminho-de-ferro, em Tripoli, onde permaneceram durante 20 dias, após a sua detenção por agentes da Guarda Costeira líbia, a bordo de uma embarcação ao largo da costa.
A sua libertação foi obtida após negociações entre o presidente do Observatório e o cônsul-geral da Tunísia em Tripoli com a parte líbia. De acordo com Abdelkebir, eles estão todos em boa saúde e que foram bem tratados pela parte líbia durante a sua estadia em Tripoli.