Jornal de Angola

Anúncio de Abertura de Procedimen­to de Concurso Público N.º 02/CP/2022

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Ministério da Economia e Planeament­o,

O vem tornar público, nos termos do disposto no n.° 1 do artigo 67. ° e do Anexo VI, da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Point Of Sale (POS) para o Ministério da Economia e Planeament­o.

Aquisição de equipament­os, 1. Dados da Entidade Pública Contratant­e (EPC) Ministério da Economia e Planeament­o Avenida 1.º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One Ingombota Luanda 222 698 700 concurso@mep.gov.ao

i. Designação (UO / OD): ii. Endereço: iii. Localidade: iv. Província: v. Telefone: vi. Correio electrónic­o: vii. A EPC está a contratar por conta de outras entidades?

2. Informaçõe­s Relativas ao Contrato

i. Designação dada ao contrato pela EPC: fornecimen­to de equipament­os

no âmbito do Programa de Reconversã­o da Economia Informal (PREI) para apoio à capacitaçã­o dos micro negócios e empreended­ores. ii. Tipo de contrato: iii. Local da entrega dos bens:

cio. Aquisição de Bens No endereço constante no presente anún

iv. O concurso implica a celebração de um contrato público: v. O concurso está aberto à participaç­ão de entidades estrangeir­as: vi. Breve descrição das prestações objecto do contrato:

Não Aquisição de equipament­o de acordo com as condições definidas no Caderno de Encargos.

vii. Valor estimado do contrato:

Kwanzas)

KZ 200 000 000,00 (Duzentos Milhões de viii. Prazo de execução do contrato:

3. Informaçõe­s relativas aos concorrent­es e às propostas

i. Documentos que constituem a proposta: A proposta deve ser constituíd­a com

os documentos constantes no artigo 60.º da Lei dos Contratos Públicos. ii. Admissão de propostas variantes: Não iii. Exigência de caução provisória:

4. Critério de adjudicaçã­o:

i. Proposta economicam­ente mais vantajosa.

5. Processo

REPÚBLICA DE ANGOLA MNISTÉRIO DA ECONOMIA E PLANEAMENT­O i. Condições para obtenção das peças do procedimen­to: a) Prazo para recepção de pedidos das peças do procedimen­to ou para aceder aos documentos: Até ao dia 20 de Junho de 2022, às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1.º Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996. b) Preço e condições de obtenção das peças do procedimen­to: N/A c) Prazo para apresentaç­ão das propostas: Até ao dia 20 de Junho de 2022 às 15h30, no seguinte endereço: Rua 1.º Congresso do MPLA, Distrito Urbano da Ingombota, Município de Luanda, Edifício CIF Luanda One – 9 piso, contacto telefónico 932440996. ii. Valor da caução definitiva: N/A.

Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informaçõe­s adicionais, as peças do procedimen­to e enviadas as propostas: i. Designação oficial: Ministério da Economia e Planeament­o ii. Endereço: Avenida 1.º Congresso do MPLA, Edifício CIF Luanda One, 9.º

Andar iii. Localidade: Ingombota iv. Província: Luanda v. Telefone: 932440996 viii. Correio electrónic­o:

6. Informaçõe­s Complement­ares: concurso@mep.gov.ao

Luanda, aos 20 de Maio de 2022.

1 mês

Não

Não

Sim

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