ONU prolonga embargo de armas ao Sudão do Sul

O Conselhode Segurança das Nações Unidas adoptou, quarta-feira, uma resolução que renova por um ano, até 31 de Maio de 2023, o embargo de armas e sanções individuais impostas desde 2018 ao Sudão do Sul. Segundo a Efe, a resolução, redigida pelos Estados Unidos da América, foi adoptada por 10 dos 15 paísesmembros do Conselho de Segurança da ONU, e teve a abstenção do Gabão, Quénia, Índia, Rússia e China.

Em Novembro de 2021, o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir, exigiu formalmente o levantamento incondicional do embargo, considerando que já não se justificava e, em Janeiro passado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana subscreveu esta posição. Há um ano, a renovação do embargo foi acompanhada de uma lista de medidas a serem tomadas em cinco áreas políticas e de segurança para obter o afrouxamento ou levantamento do embargo de armas.

Num relatório divulgado no início de Maio, o Secretário-geral da ONU, António

Guterres, considerou que não houve progresso em relação à lista das medidas, o avanço foi limitado.

Para António Guterres, são ainda referenciáveis deficiências no desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes. Guterres também lamentou a falta de progresso na recuperação de armas de médio e longo alcance, bem como no planeamento de uma real desmilitarização das áreas civis.

De acordo com o Painel de Monitoramento de Sanções da ONU para o Sudão do Sul, o embargo foi objecto de violações ao longo de 2021, inclus i ve pelo Governo que importou veículos blindados de transporte de tropas. Segundo fonte diplomática, a pedido dos três países africanos que integram actualmente o Conselho de Segurança - Quénia, Gabão e Ghana -, a resolução prevê o afrouxamento do embargo a equipamento militar não letal, sujeito a notificação prévia, e que se destine “exclusivamente” à aplicação do acordo de paz concluído em 2018.