Unicef reconhece combate à violência contra a criança
O Fundo das Nações
Unidas para a Infância (Unicef) reconhece que a violência contra a criança em Angola tem sido combatida pelo Governo e os seus parceiros, tendo em conta o aumento da cultura de denúncias, o fortalecimento de resposta integrada e o acompanhamento dos casos por meio da linha 15015.
O reconhecimento foi feito, ontem, através de uma mensagem enviada à Redacção do Jornal de Angola, assinada pelo representante do Unicef em Angola, Ivan Yerovi.
Segundo o Unicef, no sector da Saúde considera-se urgente responder aos casos de desnutrição, com acções que incluem a disponibilização de suplementos nutricionais, capacitação dos técnicos e envolvimento comunitário na identificação dos casos atempadamente.
O documento considera que as crianças desnutridas correm maior risco de morrer e quando sobrevivem podem ter consequências irreparáveis se não são atendidas a tempo.
Em Angola, de acordo com o Unicef, a violência contra a criança, desnutrição, pobreza multidimensional e os desafios no acesso a serviços que facilitam a sobrevivência das crianças e das suas famílias, como a Saúde e o saneamento, constituem preocupações para o Fundo das Nações Unidas e requerem atenção imediata.
O Unicef considera prioritário o apoio ao Governo no programa de combate à desnutrição, que, entre Janeiro e Março de 2022, permitiu que mais de 116.000 crianças fossem rastreadas em unidades de saúde e comunidades das províncias do Cunene,
Huíla e Namibe. A nota refere que mais crianças podem ser salvas se for feito algum investimento para a expansão desta abordagem para outras comunidades e unidades de saúde.
Oinvestimentoemprogramas de protecção social tem sido um caminho para reduzir a pobreza em muitos países do mundo e com impacto nas famílias e crianças, refere o documento.
Neste quesito, destacou, Angola dá passos importantes com o fortalecimento do sistema de protecção social, por meio da expansão dos Centros Integrados de Acção Social, e com a implementação dos programas de atribuição de renda às famílias, como o projecto Kwenda e o Valor Criança, tendo este último beneficiado mais de 39.000 crianças.
O Unicef apontou que acções concretas, urgentes e integradas devem ser implementadas a todos os níveis, porque os desafios para o desenvolvimento da criança têm de ser feitos hoje e agora, não se pode esperar, devido ao risco de não se conseguir recuperar o tempo perdido. A criança é, e deve continuar a ser, prioridade absoluta.
“Neste ano em que se prevê a revisão das metas estabelecidas nos 11 Compromissos com a criança, é importante agir imediatamente para o bem estar de cada criança e adolescente, pois o desenvolvimento de uma Nação mede-se também pela forma como elas são priorizadas”, apelou o representante do Unicef em Angola.
Envolvimento de todos
O Unicef considera que a melhoria da vida das criança e das suas famílias depende de acções integradas, com o envolvimento de todos os sectores.
Na mensagem, o Unicef destaca que as crianças continuam a merecer atenção especial em todas as fases da sua vida e neste Dia da Criança é importante lembrar que cada um de nós é um actor importante para que elas estejam preparadas para sustentar o desenvolvimento do país.
“Precisamos garantir o bemestar das crianças, onde quer que elas estejam. Isso implica necessariamente conhecer a sua realidade, os problemas que enfrentam e encontrar soluções com o envolvimento de todos os sectores da sociedade”, descreveu Ivan Yerovi.
O documento refere que, diante dos desafios que as crianças enfrentam nas diferentes etapas do seu desenvolvimento, requer-se uma resposta com acções da família, como primeiro nível de protecção da criança, a sociedade, o Estado e de outros actores, como o sector privado. Ninguém deve ficar de parte nesta missão de assegurar um ambiente favorável para que cada criança desenvolva todo o seu potencial e tenha os seus direitos garantidos.
Actualmente, segundo a nota, a nível global vive-se uma crise no ensino e aprendizagem, agudizada pela pandemia da Covid-19, onde as habilidades básicas de leitura e matemática ainda não são do domínio de muitas crianças. Antes mesmo da pandemia, mais da metade de todas as crianças de 10 anos em países de renda média e baixa não conseguia ler ou entender uma história simples.
Apela-se por isso aos Governos que alcancem e retenham todas as crianças na escola, que sejam avaliados os níveis de aprendizagem e que se dê prioridade ao ensino fundamental. Sem uma acção ambiciosa em habilidades como a leitura básica e a matemática, com foco nas crianças mais marginalizadas, não se consegue alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, até 2030.
Sobre o UNICEF
O Unicef promove os direitos e bem-estar de todas as crianças, juntamente com vários parceiros, trabalhando em 190 países e territórios, para traduzir o compromisso em acções concretas, centrando especialmente os esforços em chegar às crianças mais vulneráveis e marginalizadas, em qualquer parte do mundo.
O Dia da Criança é celebrado anualmente, cujo dia efectivo varia de acordo com o país. Países como Angola, Portugal e Moçambique adoptaram o dia 1 de Junho. No Brasil é celebrado em 12 de Outubro.
O dia foi proclamado em 1925, em Genebra, durante a Conferência Mundial para o Bem-estar da Criança. A ONU reconhece o dia 20 de Novembro como o Dia Mundial da Criança, por ser a data em que foi aprovada a Declaração Universal dos Direitos da Criança, em 1959, e a Convenção dos Direitos da Criança, em 1989.
A Declaração Universal dos Direitos das Crianças refere que todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade, devem ser protegidas da violência doméstica, são iguais e têm os mesmos direitos, não importa a sua cor, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
A declaração destaca ainda que todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade, têm direito a um nome e nacionalidade, bem como alimentação e atendimento médico, as crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais têm direito à educação e cuidados especiais.
O documento refere também que todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade, direito à educação, direito de não serem violentadas verbalmente ou serem agredidas pela sociedade.