MPLA aprova manifesto e programa de Governo

O MPLA aprovou, ontem, o Programa de Governo 20222027 e o Manifesto Eleitoral, onde mantém o seu compromisso em continuar a assegurar o desenvolvimento socioeconómico sustentado do país e a melhoria da qualidade de vida de todos os angolanos, como forma de garantir as aspirações do povo.

O Programa, aprovado na II Sessão Extraordinária do Comité Central, tem propostas de medidas políticas como a consolidação da paz e da democracia, a reforma do Estado e a boa governação. É reiterado, igualmente, o desenvolvimento harmonioso do território, a promoção do capital humano, com realce para a educação, saúde, emprego, cultura e desporto, bem como a redução das desigualdades sociais, combate à fome e à pobreza, igualdade do género.

O Comité Central destaca, ainda, a modernização e eficiência das infra-estruturas, i ntensificação da diversificação económica, com predominância para o sector produtivo e privado, e manifesta o seu compromisso em assegurar a defesa da soberania, da integridade do território e da segurança nacional, lê-se no comunicado final.

Os membros do Comité Central saudaram o facto de o Programa de Governo 20222027 do MPLA, estruturado em sete Eixos Estratégicos, e o seu Manifesto Eleitoral, composto por três desígnios, terem sido antecedidos de um amplo trabalho de diálogo social promovido pelo partido, a parir de um profundo balanço e avaliação da actividade governativa 20172 022, a s s i m, c o mo da absorção da Moção de Estratégia do Líder, aprovada no VIII Congresso Ordinário do MPLA, realizado em Dezembro de 2021, em Luanda. O

Comité Central exortou, sublinha o comunicado, os Comités do Partido e suas organizações sociais a todos os níveis, e os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA a uma massiva divulgação do Programa de Governo e do Manifesto Eleitoral, junto dos cidadãos-eleitores, durante a campanha eleitoral e não só, para que “todos compreendam o bem fundado das propostas apresentadas pelo MPLA e pelo seu líder, o camarada João Lourenço, que se traduzem numa verdadeira garantia de um futuro melhor para todos os angolanos”.

Os membros do Comité Central felicitaram e encorajaram o incremento e o reforço do trabalho junto do eleitorado, desenvolvido pelos Comités do Partido e suas organizações sociais a todos os níveis, visando assegurar a presença dos militantes e dos eleitores nas urnas na hora do voto, para garantir uma vitória retumbante do MPLA e do seu cabeça de lista, o camarada João Lourenço.

Na reunião, o Bureau Político foi mandatado para que, através do seu secretariado, assegure, se necessário, e no quadro do processo de validação da candidatura pelo Tribunal Constitucional, todos os ajustamentos e correcções que conduzam à aprovação final da lista de candidatos a deputados do MPLA às Eleições Gerais, junto do mesmo tribunal.

Nesta ordem, foi aprovado o preenchimento da vaga resultante da cessação da filiação no partido, por morte, da camarada Ana Maria Sebastião Gomes, membro do Comité Central, pela camarada Feliciana Dorcas Fernandes António, do círculo nacional, de acordo com a ordem de precedência da lista submetida a sufrágio no VIII Congresso

Ordinário do MPLA, bem como da alínea a) do artigo 24º e n.º1 do artigo 118º, ambos dos Estatutos do MPLA, combinados com a alínea a) do n.º3 do artigo 109 do Regulamento Geral de Organização e Funcionamento dos Órgãos e Organismos Intermédios e Nacionais do Partido.

O Comité Central saudou os povos de África pela celebração do 25 de Maio- dia de África- continente berço da Humanidade e congratulouse com o prestígio granjeado por Angola no contexto africano e no mundo, resultante da acção diplomática desenvolvida pelo Executivo encabeçado pelo Camarada Presidente João Lourenço, que consiste, entre outros, na promoção da paz e da estabilidade sustentável, bem como na rejeição de mudanças inconstitucionais d e g overno s , f a c t o r e s imprescindíveis ao crescimento e desenvolvimento do nosso continente.

Assim, os membros felicitaram o camarada João Lourenço, presidente do MPLA e da República, pelo reconhecimento do seu engajamento a favor da pacificação do continente, atravé s d a d e s i g n a ç ã o d e “Campeão da Paz e Reconciliação em África”, que lhe foi atribuída pela Cimeira Extraordinária da União Africana, realizada em Malabo, Guiné Equatorial.

Segundo o comunicado final, os militantes, simpatizantes e a população em geral foram exortadas a participar, de modo activo, alegre e responsável em todas as actividades alusivas ao centenário do nascimento do Fundador da Nação, o Presidente Dr. António Agostinho Neto.

O Comité Central saudou a celebração do Dia Internacional da Criança, comemorado em Angola sob o Lema “Todos Unidos Pela Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança”, reiterando o compromisso de continuar a promover políticas e acções que assegurem às crianças angolanas tudo o que elas merecem.