Bengo com 180 infracções aduaneiras em um ano
Um total de 180 infracções aduaneiras foi registado, na província do Bengo, desde Maio de 2021 a igual mês de 2022, pela Polícia Fiscal Aduaneira e a Administração Geral Tributária (AGT), avançou, quarta-feira, o segundo comandante provincial da Polícia Nacional.
O subcomissário José Franco, que falava na abertura das jornadas comemorativas do 26º aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira, disse que, das 180 infracções, constam 162 por presumível contrabando de mercadorias não declaradas ou não manifestadas.
Constam dois casos presumíveis de fraude fiscal aduaneira ou por má classificação pautal, cinco de violação às normas de pescas, quatro de contrabando de combustível e sete de contrafacção nos termos do Código Fiscal Tributário.
O comandante da Polícia Nacional no Bengo considerou satisfatórios os resultados alcançados durante o período, tendo encorajado os efectivos a continuarem a “cerrar fileiras”, para que o Estado recupere o necessário, em termos de receitas para investimento público.
“Tudo isto permite-nos reflectir sobre o quanto este órgão é importante para o Estado angolano, no propósito da fiscalização dos actos dos importadores, exportadores e contribuintes fiscais, no combate à fuga ao fisco, ao contrabando de mercadorias, drogas, medicamentos, armas, pedras preciosas, combustíveis, marfim, pesca ilegal, sonegação de impostos e tudo o que possa constituir perigo à arrecadação de receitas Orçamento Geral do Estado (OGE)”, salientou.
Na província do Bengo, a parceria entre a Polícia Fiscal Aduaneira e a AGT facilitou a formação de um total de 70 efectivos, que frequentaram cursos básicos de Fiscalização Externa Tributária, Liderança, Petróleo e Gás, e de Navegação Marítima e Mecânica Naval.
Sobre os ganhos da formação, o subcomissário José Franco disse que “os conhecimentos adquiridos permitiram o alcance de resultados positivos, principalmente no que toca às a c ç õ e s d e c o mbate à s infracções fiscais e outros crimes conexos”.
Dia da Polícia Fiscal
O programa de abertura das jornadas comemorativas do 26º aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira ficou marcado com a realização de uma palestra sobre “O Controlo Aduaneiro, Verificação Documental e Análise do Perfil de Risco”. Na ocasião, o chefe do Posto Aduaneiro do Porto de Luanda, Peterson Ferreira, que foi o orador, fez uma apresentação relativa à verificação documental, em conformidade com a tramitação de processos para liberação de mercadorias.
Chamado para intervir na palestra, o segundo comandante da Polícia Fiscal Aduaneira, Mateus Neto, fez uma incursão histórica sobre a data de fundação do órgão, em 1996, até à data.