Supremo quer tribunais ao serviço dos cidadãos

O juiz presidentedo Tribunal Supremo e do Conselho Supe

rior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, apelou a todos os operadores de justiça a necessidade de oferecerem melhor serviço aos cidadãos.

Falando na cerimónia de tomada de posse de novos vogais do Conselho Superior de Magistratura, em Luanda, prometeu estimular a criatividade e o empenho profissional dos magistrados, por exemplo, destacar o melhor acórdão do ano judicial, o melhor despacho de pronúncia, a providência cautelar mais rapidamente decretada, o melhor escrivão e oficial de diligências, o cartório mais organizado, numa competitividade que se projecta na vida dos cidadãos.

"Coloquemos os tribunais ao serviço dos cidadãos, oferecendo uma justiça de qualidade, rápida e eficaz, o que só será possível, mediante um Conselho Superior da Magistratura Judicial, proactivo e programático", disse na última quinta-feira o juiz presidente.

Prometeu o seguro de saúde, a disponibilização de motorizadas, computadores e outros meios para o bom ambiente de trabalho e célere andamento dos processos nos tribunais, apontando o cofre geral dos tribunais como um dos maiores desafios que deverá merecer a atenção dos membros do Conselho Superior da Magistratura.

Joel Leonardo referiu que a entrada de novos vogais no Conselho Superior da Magistratura Judicial é uma maisvalia na dignificação da magistratura judicial e que se vai continuar a defender valores como a formação contínua, onde se pretende garantir competências e valências técnicas para a concretização do Direito e da Justiça.

A formação dos magistrados, disse, vai incluir também abordagens multidisciplinares, em diversas áreas do saber, como a Ética, a Sobriedade, a Mediação, o relacionamento com os mídias, a Contabilidade, a Psicologia e Tecnologias de Informação e Comunicação.

Tomaram posse, quintafeira, os novos vogais, sob indicação da Presidência da República, Amélia Augusto Varela, Carlos Alberto Cavuquila e José Cerqueira Lopes. A Assembleia Nacional indicou Correia Bartolomeu, Fernando Almeida Gomes, Francisco Luemba, Solange Romero de Assis Machado Pereira e Emanuela Epandi Idalina Gongo Vunge.

Os indicados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial tomaram posse Daniel Geraldes Modesto, João Carlos António Paulino, Tânia Mariza Araújo Pereira Brás, Adalberto José Manuel Gonçalves, Mateus Glória de Fátima Domingos, António José Santana, José Lobão Cosme, Sebastião Jorge Diogo Bessa, Alberto Manuel Tibério e José Tandala Domingos.