CARTAS DOS LEITORES
Desvios no Tribunal de Contas
Pessoalmente, sou contra a existência de instituições, em minha opinião, ineficazes e desnecessárias para o Estado que, ao que tudo indica, apenas servem como verdadeiros sorvedouros do erário. Em minha opinião, entidades como a Provedoria de Justiça, o Tribunal de Contas e uma série de institutos públicos que funcionam como "gorduras do Estado", há muito que deviam deixar de existir. Algumas destas entidades "pressionam" o Orçamento Geral do Estado (OGE) sem contrapartida que valha e, como se não bastasse essa realidade, ainda ouvimos casos de má gestão, de abuso de poder ou de supostos desvios de dinheiros em algumas destas instituições, factos que indignam profundamente.
Há dias, um site noticioso fez menção a um suposto acto de transferência ilícita de dinheiro público de uma instituição judicial angolana para fora do país. Trata-se do Tribunal de Contas e, à partida, o que preocupa a qualquer um, como eu, enquanto cidadão, contribuinte e preocupado como o dinheiro que é de todos está a ser usado, é a forma "surda e muda" como as outras instituições do Estado estão a reagir ao referido assunto. Diz-se que foram desviados para Portugal dois milhões e meio de euros do Tribunal de Contas para uma conta privada em Portugal, realidade que acabou por fazer os alarmes no sistema bancário luso, com a rápida notificação às homólogas angolanas. Em tudo isso, o mais grave, a julgar pela matéria avançada pelo site Correio Angolense é a forma como, ainda de acordo com o referido portal, as entidades contactadas para reagirem se terem metido completamente ao silêncio. Vivemos num Estado de Direito e julgo que o mínimo que as entidades contactadas pelo site para dizerem alguma coisa sobre o sucedido devia passar pelo pedido de algum tempo para aferirem sobre a veracidade dos factos avançados pelo site, com explicações de que mais tarde as instituições do Estado iriam fazer um pronunciamento. Tenho muitas dificuldades em perceber como é que, depois de contactada a PGR, no caso o seu porta-voz, se tenha remetido ao silêncio, quando ao menos devia dizer que não está ao corrente, que não tem domínio da referida informação e que, enquanto porta-voz da PGR, iria averiguar para responder em tempo oportuno. Repito, o mais grave é a forma como as instituições que deviam reagir pelo tão grave incidente, numa era como esta em que se quer erradicar a i mpunidade, estejamos ainda a assistir ao desvio de valores do erário com a absoluta normalidade.
Talvez seja ainda cedo para quem de direito reagir às informações que dão conta de suposto desvio de valores dos cofres do Tribunal de Contas para destino bancário em Portugal, mas importa que não façam ouvidos de mercador perante a imprensa, inclusive para não dar a ideia de que se está a escamotear ou fugir ao assunto. Vale a pena dizer alguma coisa para esclarecer a opinião pública, em vez de se fugir ao assunto e não devemos temer dizer e ir em busca da verdade. O Presidente João Lourenço foi claro na entrevista que deu, há dias, dizendo que o combate contra a corrupção não parou e que, mais relevante, não importa de quem se trata que esteja envolvido em actos que lesem ao Estado deverá enfrentar as barras da Justiça. Logo, o fumo que sai do Tribunal de Contas deve dar lugar à investigação para nos certificarmos se há mesmo fogo.