Comissão Eleitoral confirma auditoria do Ficheiro

O porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral, Lucas Quilundo, confirmou a realização de uma auditoria ao Ficheiro Informático dos Cidadãos Maiores, por uma entidade estrangeira, a Intellera.

Quanto aos prazos fixados para a conclusão do trabalho, o responsável disse que se trata de um processo que pode ir até 15 dias antes da realização das eleições.

Sobre o procedimento de selecção, Lucas Quilundo referiu que tem sido feita mediante concurso público. Nisto, acrescentou, foi seleccionada uma entidade independente para proceder à auditoria do ficheiro e da solução tecnológica que está a ser construída para as eleições gerais deste ano.

Para o porta -voz, a entidade seleccionada cumpriu os requisitos exigidos no Caderno de Encargos e o procedimento de concurso. Com a recepção do FICM pelo Tribunal Constitucional, adiantou, a Comissão Nacional Eleitoral está em condições de estabelecer o número exacto das assembleias de voto a construir e mesas de votos.

"Será possível, a partir destes dados, construir as assembleias de voto, o número exacto das mesas, bem como as acções relacionadas com o credenciamento dos diversos agentes eleitorais que passam pelos membros das assembleias de voto, os delegados dos partidos políticos, os órgãos de comunicação social e todo um conjunto de agentes eleitorais envolvidos no processo", esclareceu.

Confrontado com as diferenças verificadas entre o ficheiro provisório e a cópia definitiva, Lucas Quilundo assinalou que da lista inicial foram expurgados os cidadãos que, por diversas razões e consequências legais, não devem constar.

É o caso de cidadãos que não vão completar 18 anos até 24 de Agosto de 2022, assim como os cidadãos falecidos, bem como aqueles que por razões legais estão impedidos de exercícios políticos.

Sem avançar o número de cidadãos eliminados, Lucas Quilundo sublinhou: "O que conta para o trabalho da CNE é o número definitivo no ficheiro”.