Angola acredita na rápida retoma do comércio global
Angola participa, desde domingo, até quinta-feira, na 12ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio ( MC– 12), que decorre em Genebra (Suíça), com o objectivo de discutir temas como subsídios, alinhamento das regras do comércio com os parâmetros de sustentabilidade, comércio electrónico, desbloqueamento do sistema de solução de controvérsias e investimentos internacionais.
A delegação angolana ao evento, chefiada pelo secretário de Estado para o Comércio e Indústria, Amadeu Nunes, integra igualmente Esperança da Costa, secretária de Estado das Pescas, a embaixadora Margarida Izata, representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, diplomatas da Missão Permanente e peritos dos ministérios do Comércio, Agricultura, Pescas e das Relações Exteriores.
A 12ª Conferência Ministerial da OMC ocorre num contexto comercial considerado incomum, numa altura
em que a Organização enfrenta sérios desafios para a conclusão de acordos referentes aos temas abordados anteriormente em Doha, capital do Qatar, estando patente a necessidade de obter resultados significativos nessa Conferência, particularmente um acordo multilateral sobre os subsídios às pescas, derrogação de algumas disposições do ADPIC a favor dos países em desenvolvimento, em especial os Países Menos Avançados (PMA).
Por outro lado, a MC-12 é vista como estando a ser realizada num momento em que a Organização Mundial do Comércio enfrenta uma verdadeira crise de confiança, acrescido o facto da actual crise na distribuição de alguns produtos, provocada pela situação geopolítica na Europa.
Apesar disso, o secretário de Estado para o Comércio e Indústria, Amadeu Nunes, disse à OMC que “Angola continua a acreditar, firmemente, que as instituições multilaterais proporcionam
o quadro global para a paz e estabilidade, incluindo a OMC, que tem o seu papel insubstituível na promoção do comércio global justo e comprometido”.
Durante a sua intervenção, na sessão sob o tema “Desafios para o Sistema Comercial Multilateral”, o chefe da delegação angolana sublinhou as dificuldades que Angola e os demais governos enfrentam, para alcançar acordos comerciais globais, desde o simples compartilhamento de vacinas para Covid-19, até aos grandes desafios das mudanças climáticas e outras questões estruturais prementes, que levantam muitas dúvidas sobre a capacidade das organizações e do modelo multilateral actualmente em curso.
Para Amadeu Nunes, apesar das dúvidas que se levantam, Angola não acredita que as Organizações e o modelo multilateral vigente estejam em crise. Amadeu Nunes entende que a OMC, apesar de não ser perfeita, é a única Organização multilateral que trata do comércio internacional, “não há outras”, frisou, ao mesmo tempo que reconheceu que, “apesar da proliferação de acordos de livre comércio bilaterais, plurilaterais, regionais e transnacionais, mais de 75 por cento do comércio mundial é realizado de acordo com as regras da OMC”.
Por outro lado, as sessões da 12ª Conferência ministerial do comércio deverão registar progressos das negociações sobre agricultura, tratamento especial e diferenciado, podendo surgir iniciativas conjuntas e declarações nas quais os grupos de membros da OMC partilham ideias sobre questões como facilitação de investimentos, comércio electrónico e regulamentação doméstica para os serviços.
O secretário de Estado para o Comércio considera premente repensar as flexibilidades oferecidas aos PMA e aos países em desenvolvimento nas regras actualmente em negociação. Referiu também que “a reforma da OMC só pode ser feita para fortalecer o multilateralismo, como condição para uma parcela justa da globalização”.
O chefe da delegação nacional lançou um apelo aos pares, ao dizer que, “este não é o momento de nos fecharmos (...) não é também o momento de se assistir, passivamente, a uma desintegração da economia mundial em blocos separados, que seriam organizados de acordo com considerações geopolíticas, numa espécie de retorno ao infeliz período e mentalidade da guerra fria”.
Acrescentou que “restringir o comércio de vacinas a grãos, de matérias-primas a bens digitais, colocará em risco o bem-estar de nossas sociedades e isto, não são regras para um comércio multilateral, virado ao desenvolvimento sustentável”.