Provedora de Justiça constata excesso de prisão preventiva
A Provedora de Justiça não gostou do que viu e ouviu ontem, numa visita à Cadeia de Viana, onde constatou alguns casos de excesso de prisão preventiva.
Florbela Araújo, que falava à comunicação social, no final da visita à cadeia de Viana, constatou também a superlotação do estabelecimento prisional.
A provedora de Justiça esteve na Cadeia de Viana para constatar as condições da estrutura física do estabelecimento prisional e as oferecidas à população penal, como a assistência médica e a alimentação.
À comunicação social, garantiu que vai encaminhar as preocupações com que saiu, ontem, da cadeia de Viana, ao Ministério Público e à Magistratura Judicial.
Florbela Araújo manifestou preocupação também com o estado de saúde de alguns reclusos da Cadeia de Viana, cujo laboratório de análises clínicas está inoperante por falta de reagentes.
Defendeu a construção de uma nova cadeia na província de Luanda, com capacidade para, pelo menos, três mil reclusos.
Num contacto, por telefone, o director da Cadeia de Viana revelou, ao Jornalde Angola, que, até ontem, estavam registados na unidade prisional 900 casos de excesso de prisão preventiva.
Mário Severiano Sapendi informou que, até ao fim da visita da provedora de Justiça, a cadeia de Viana tinha 3.248 reclusos, quando a sua capacidade instalada é de 2.384.
Do rol de 3.248 reclusos, 2.609 são detidos preventivamente e 609 condenados.
Na visita à Cadeia de Viana, Florbela Araújo e a delegação que a acompanhava mantiveram com a direcção do estabelecimento prisional, liderado pelo intendente Mário Severiano Sapendi, uma reunião, de cerca de 40 minutos, onde receberam informações sobre os actos administrativos relativos à tramitação processual dos reclusos e as dificuldades no domínio da acomodação da população penal.
Além de visitar a Cadeia de Viana, a provedora de Justiça visitou, também, o Centro de Acolhimento de Crianças e Idosos “Mukelembe”, situado no Zango IV, o Hospital Municipal de Kapalanga e a Universidade Jean Piaget, onde orientou uma palestra subordinado ao tema “O papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos da criança”.