Angolano reeleito membro da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental
O angolano Domingos de Carvalho Viana Moreira foi reeleito, em Nova Iorque, membro da Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental, para o quinquénio 2023 -2028.
Formado em Geologia e Geofísica Marinha, Domingos Moreira obteve 116 votos à favor, para um segundo mandato que inicia em Julho de 2023, tendo sido eleito, pela primeira vez, em 2017.
A eleição ocorreu, na quarta-feira, no âmbito dos trabalhos da 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que decorre de 13-17 do mês em curso.
A votação, que prosseguiu ontem, resultou na eleição de cinco representantes de África (Angola, Ghana, Madagáscar, Marrocos e Quénia), cinco da Ásia (China, Filipinas, Índia, Japão e Omã), quatro da América do Sul e Caraíbas (Argentina, Brasil, Chile e Trinidad e Tobago), três da Europa Ocidental e outros Estados (Canadá, Noruega e Portugal) e dois da Europa do Leste (Polónia e Rússia).
A Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental é constituída por 21 especialistas no ramo da Geologia, Geofísica ou Hidrografia, representando todas as regiões geográficas, segundo a nota da Missão Permanente junto da ONU a que o Jornal deangola teve acesso.
A comitiva angolana, que participa na 32ª Reunião dos Estados-parte da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, é chefiada pela representante permanente da Missão de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, embaixadora Maria de Jesus Ferreira, e integra o representante permanente adjunto, embaixador João Gimolieca; o director da Direcção dos Assuntos Multilaterais do MIREX e o embaixador Jacinto Rangel Neto.
Integram, igualmente, a delegação angolana o engenheiro Domingos Moreira, altos funcionários da missão permanente Junto da ONU, em Nova Iorque, bem como a terceira secretária Helena Fernando.
Missão permanente
A Comissão dos Limites da Plataforma Continental tem como atribuições formular recomendações aos Estados costeiros sobre questões relacionadas com o estabelecimento desses limites, mas as suas recomendações e acções não devem prejudicar as questões relativas à delimitação de fronteiras entre os Estados com costas opostas ou adjacentes.
São considerados os dados e outros materiais apresentados pelos Estados costeiros sobre os limites externos da plataforma continental em áreas onde estes ultrapassam 200 milhas náuticas e fazer recomendações em conformidade com os postulados da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, refere a nota da missão angolana permanente junto da ONU.