“Corrupção é esconjurada da contratação pública”
A ministra das Finanças de Angola apelou, ontem, à perseverança na transparência, integridade e probidade dentro da contratação pública, pressupostos que aos poucos têm afastado “o fantasma da corrupção” nesta área.
Vera Daves f alava na abertura de um seminário sobre “Contratação pública, arquitectura e engenharias em prol da consolidação fiscal”, promovido pelo Serviço Nacional da Contratação Pública.
“De facto, paulatinamente, temos sido capazes de esconjurar o fantasma da corrupção na contratação pública, nesta nova rota que estamos a trilhar, já com uma certa estabilidade e onde se notam melhorias na qualidade dos quadros e dos instrumentos afectos à administração pública”, referiu Vera Daves.
A titular da pasta das Finanças frisou que, entre os anos de 2018 e 2021, o Serviço Nacional de Contratação Pública registou mais de quatro mil procedimentos, dos quais 1.722, ou seja, 37,4 por cento do total, eram referentes a contratos de empreitadas de obras públicas.
Um protocolo de cooperação foi, ontem, rubricado entre o Serviço Nacional de Contratação Pública e a Ordem dos Arquitectos de Angola, com vista ao estreitamento de relações e à definição de estratégias para o desenvolvimento de acções conjuntas.
Asacçõesadesenvolverincidem no domínio da formação e capacitação, inovação, realização de estudos e eventos no âmbito da elaboração de projectos, execução, fiscalização e acompanhamento de obras públicas e demais especialidade de arquitectura e urbanismo, com impacto na contratação pública.
A ministra considerou a i niciativa como “uma excelente oportunidade”, apelando a todos i ntervenientes “que continuem perseverantes no zelo pela conformidade, t ransparência, i ntegridade e probidade dentro da contratação pública”.
A governante desejou que os temas ajudem a reflectir sobre “a cautela a ter na gestão dos contratos públicos, num contexto que continua a ser de adversidade económica e financeira e de alguma resistência institucional”.