Governo ameaça processar empresas incumpridoras
O governador provincial do Cuanza-norte, Adriano Mendes de Carvalho, admitiu a hipótese de responsabilizar judicialmente as empresas de construção civil que não cumprem com os prazos acordados na execução da terraplanagem do troço de 18 quilómetros, entre a sede municipal de Quiculungo ao sector de Pambos de Sonhy, e a construção de 22 salas de aula, no Cazengo.
Adriano Mendes de Carvalho referiu que as duas obras, ligadas ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), foram adjudicadas, há cerca de dois anos, com algum pagamento já adiantado, mas a execução não corresponde aos acordos pré-definidos.
“Não podemos brincar com coisas sérias. Os empreiteiros devem ser responsáveis e comunicar às entidades governamentais, em caso de problemas na execução das obras do PIIM, caso contrário, vamos levá-los aos órgãos da Justiça para responderem por essas falhas”, disse.
Neste momento, Mendes de Carvalho avançou que já orientou os administradores de Quiculungo e Cazengo, no sentido de intentarem acções judiciais imediatas contra os empreiteiros incumpridores, para pressioná-los a continuar com as obras.
O administrador de Quiculungo, António Watica, frisou que, recentemente, recebeu do empreiteiro da obra de terraplanagem do troço de 18 quilómetros, da via que liga a sede local ao sector do Pambo de Sonhy, garantias da retomada dos trabalhos em breve.
Esclareceu que a obra, iniciada em Março do ano passado, tinha o fim previsto para depois de seis meses. “A subempreiteira contratada não demonstrou capacidade para o término dos trabalhos e simplesmente parou o serviço sem qualquer aviso prévio”.
António Watica frisou que, nesta altura, já se procedeu uma execução financeira, na ordem de 29 por cento dos 196 milhões de kwanzas, que é o valor global da empreitada. Até à paralisação, a execução física também rondava os 29%.
No caso do atraso das obras da escola de 22 salas, no município de Cazengo, o Jornaldeangola tentou o contacto com o administrador municipal, Malundo Catessamo, mas sem sucesso.