Angola admitida como membro da ITIE
Angola foi admitida, ontem, em Bruxelas, Bélgica, como membro da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas ( ITIE), “com o compromisso de continuar a melhorar os processos de supervisão da gestão transparente dos nossos recursos minerais em benefício do povo”.
Ao discursar na cerimónia de aceitação de Angola na ITIE, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, considerou que o acto de adesão consagra a determinação do Executivo angolano de cumprir com o padrão global da transparência na indústria extractiva, “continuando a melhorar os processos de supervisão da gestão transparente dos nossos recursos minerais em benefício do povo”.
“O Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas integra vários actores nacionais, designadamente o Governo, a i ndústria extractiva e sociedade civil, o que permite assegurar uma discus
são mais sustentável sobre os destinos a dar às receitas provenientes da exploração dos nossos recursos minerais”, sustentou.
Referiu a adesão como um acto voluntário e soberano do Governo, com o qual Angola declara, à comunidade nacional e internacional, o firme compromisso em partilhar, com regularidade e sistematização, as receitas da cadeia de valor extractiva, bem como motivar as empresas nacionais a observarem os procedimentos da ITIE.
Diamantino Azevedo destacou, igualmente, o facto de a economia angolana ter a sua base no sector extractivo, com particular realce para exploração de petróleo, gás natural e diamantes, “daí o facto de o actual Executivo ter apostado grandemente na diversificação da economia”, disse.
No período de 20172022, acrescentou, o Exec u t i vo tem estado a implementar um processo de reformas globais e profundas, cujos resultados no sector da indústria extractiva têm sido impactantes.
Reformas
No seu discurso, o ministro destacou ainda as reformas no segmento de petróleo e gás, com a criação de vários organismos, nomeadamente a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o Instituto Regul ador de Derivados de Petróleo, a reestruturação da Sonangol, entre outras acções para o aumento da capacidade de prospecção de hidrocarbonetos, licitação de blocos, aprovação da Lei do Gás, bem como a aprovação da estratégia de refinação e petroquímica, entre outros domínios.
De acordo com Diamantino Azevedo, com estas reformas, o Executivo pretendeu dar maior sinal ao mercado da seriedade de Angola na procura contínua de soluções para a melhoria da reputação das suas instituições e empresas, bem como conferir maior conforto aos investidores, obrigando a todos os actores na indústria extractiva, a um maior rigor no cumprimento da legislação, ponderação na t omada de decisão.