Jornalistas devem evitar publicações promotoras de instabilidade
O docente universitário Carlos Calongo apelou, em Ndal a t a ndo, p r oví n c i a d o Cuanza-norte, aos jornalistas a evitarem a publicação de informações que incitem o ódio e promovam a instabilidade política durante o período eleitoral.
Dissertando, ontem, sobre o t e ma “L i b e r d a d e d e Imprensa à l uz do novo Código Penal”, promovido pela Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA), destacou os limites impostos pela lei no exercício da actividade jornalística e a responsabilização penal dos profissionais, pelos crimes cometidos à luz do actual Código Penal angolano.
“A liberdade de imprensa não é absoluta, mas está sujeita a limites à luz da Constituição e da Lei, sendo que os profissionais que violarem os princípios da ética e deontologia estão sujeitos à pena
lização”, sublinhou o também jornalista.
Instou os jornalistas a evitarem publicar notícias falsas e pouco credíveis, que instiguem o crime e a instabilidade política, sob pena de se sujeitar a penalizações por injúria, calúnia e difamação.
Por outro lado, Carlos Calongo manifestou-se, de acordo com a Angop, preocupado com a falta de condições técnicas e materiais com que se debatem alguns órgãos de comunicação social.
Salientou que tal realidade pode dificultar os profissionais a cumprirem com imparcialidade as tarefas e suscitar reacções desagradáveis da parte de alguns actores políticos.
A falta de condições, continuou, leva a que profissionais de alguns órgãos da comunicação social actuem na dependência dos promotores das actividades, sobretudo, em termos de meios de transporte.
Participaram na palestra profissionais de vários órgãos l ocais de comunicação social, efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança, bem como convidados.