Formadores de agentes eleitorais concluem curso

A Comissãonacional Eleitoral (CNE) concluiu, ontem, em Luanda, a acção de formação dirigida aos formadores nacionais para os agentes de Educação Cívica Eleitoral e do pacote legislativo para as eleições gerais de Agosto próximo, que decorreu de 13 a 17 deste mês.

Os temas da formação foram apresentados pelos membros da CNE e por técnicos da Direcção de Formação e Educação Cívica Eleitoral, nomeadamente, Cremildo Paca, Lucas Quilundo, Eduardo Magalhães, Maria Augusta Rodrigues, Maria Pascoal, Esperança Armando, Patrice Ramanoza Grilo, Delfina Gomes e Jordão Gourgel.

De acordo com o comunicado final da acção de formação, lido pelo comissário

eleitoral Eduardo Magalhães, foram temas, no capítulo Pacote Legislativo Eleitoral, “A Constituição da República de Angola”, “Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais Alterada pela Lei 30/21, de 30 de Novembro”, “Lei

Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral”, “Lei da Nacionalidade”, “Lei dos Partidos Políticos”, “Lei do Financiamento dos Partidos Políticos”, “Lei de Observação Eleitoral”, “Lei de Imprensa”, “O Código de Conduta Eleitoral e o Regime Disciplinar dos Membros da CNE e dos Órgãos Locais”.

Quanto à formação dos agentes de Educação Cívica Eleitoral, constituíram temas “a campanha de Educação

Cívica Eleitoral”, “agentes de Educação Cívica Eleitoral”, “fases da campanha”, “constituição e funcionamento das assembleias de voto”, “fiscalização e observação eleitoral” e “ordem de votação”. Foram ainda temas “votação, contagem e apuramento”, “fiscalização e observação eleitoral”, bem como “formação de formadores nacionais do Pacote Legislativo Eleitoral e dos agentes de Educação Cívica Eleitoral para as eleições gerais de Agosto de 2022”.