Saúde recebe financiamento para acções nos municípios

O Ministério da Saúde ( MINSA) recebeu, neste ano, financiamento para ser aplicado na melhoria dos programas do sector nos municípios, durante os próximos cinco anos.

Essa informaçao, que consta de um relatório, apresentado no encerramento do I Fórum dos Cuidados de Saúde Primários e Imunização, dá conta que, no sector, fez-se um enquadramento dos desafios e perspectivas a ser alcançados os até 2027, face aos ciclos orçamentais, de forma a promover a compatibilização da despesa pública com as metas fiscais e garantir a eficiência conforme os objectivos do Programa de Desenvolvimento Nacional.

Do referido orçamento, constam despesas de cuidados de saúde primários e imunização, que se circunscrevem nas acções dos investimentos de funcionamento, prestação e serviços de saúde, operação, manutenção geral dos seviços e outras acções no âmbito de apoio ao desenvolvimento de projectos impacto na municipalização dos serviços de Saúde.

Estão, igualmente, contemplados, a execução de 75 projectos do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e uma carteira de aplicações f i nanceiras dos órgãos de jurisdição local e central do Estado, relacionados com os cuidados primários de saúde, no âmbito da construção, reabilitação, ampliação e apetrechamento de hospitais municipais, cuja despesa acumulada, no referido período, atinge os 76,1 por cento do grau de execução do valor orçamentado.

O re f eri do re l atório salienta, igualmente, que as principais áreas onde foram realizados esforços do financiamento da Saúde têm a ver com a força de trabalho, Saúde Pública, medicamentos, tecnologias em saúde, infra-estrutura física, informação de saúde e pesquisa. “O investimento nos recursos humanos foi uma aposta prioritária, para aumentar o acesso aos serviços de saúde com qualidade”.

Por exemplo, entre 2018 e 2019, o Ministério da Saúde admitiu, através de concursos públicos, mais de 33 mil técnicos, sendo 2. 058 médicos, 21. 1 5 2 enfermeiros, 7.038 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.028 do regime geral e 1.817 nas áreas de apoio hospitalar.

Neste ano, o Ministério da S a úde p r o c e deu a o aumento de 35 por cento da força de trabalho em áreas rurais, com mais de cinco mil médicos, 46 mil enfermeiros, nove mil técnicos, 13 mil do regime geral e 20 mil para o apoio hospitalar.

“Esses esforços são graças ao orçamento atribuído para melhoria da saúde nos municípios, que ultrapassam os 542 mil milhões de kwanzas”, refere o documento, numa altura em que o orçamento de 2022 dos órgãos da Administração Local do Estado para a Saúde corresponde ao montante de 360.965,19 mil milhões de kwanzas, que representa um aumento de 27 por cento em valor de 2021.