A nossa Justiça

O julgamento do “caso Lussati”, que envolve militares e funcionários civis ligados à então Casa Militar do Presidente da República, desde há algum tempo redenominada Casa Militar, começou ontem em Luanda no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda. Contrariamente ao que várias vozes insinuavam, algumas agoirentas ao ponto de ligar, incompreensivelmente, o julgamento ao investimento estrangeiro, teve início e constitui mais um exemplo de como as instituições do Estado pretendem ir até às últimas consequências com o combate contra a corrupção. Não há nada a esconder e apesar de numerosas inquietudes, que não se justificavam, o “Caso Lussaty”, como se convencionou chamar o processo judicial que envolve mais de quatro dezenas de oficiais e civis ligados à então Casa Militar é apenas mais um caso.

Toda a sociedade, naturalmente, acompanha com algum interesse o processo judicial que começou ontem em Luanda e que poderá prolongarse por semanas e meses ou eventualmente anos, em que se pretende que sejam esclarecidos em que medida o Estado acabou ser lesado.

O combate contra a corrupção continua, não abrandou e vai prevalecer, como tinha reafirmado o Presidente da República, aquando da conferência de imprensa que tinha concedido aos órgãos nacionais.

Quando questionado sobre a suposta selectividade ou o eventual abrandamento das acções judiciais contra o fenómeno da corrupção e impunidade, o Presidente da República discordou que o combate esteja a ser selectivo e que o mesmo tenha conhecido supostamente algum abrandamento.

E na altura tinha salientado que um dos processos que iria começar nos próximos dias seria do caso despoletado com a chamada “Operação Caranguejo".

Sabe-se que se encontram arrolados 49 acusados, entre oficiais superiores e funcionários civis da Casa de Segurança da Presidência da República, num universo de mais de 200 declarantes, entre oficiais generais, uma realidade sem precedentes nos últimos trinta anos. Eis a razão para o Presidente ter lembrado que, há dada altura, a Justiça “andou atrás apenas dos ladrões de galinhas” e que “era impensável que determinadas figuras se pudessem sentar na barra dos tribunais", exactamente ao contrário que sucede agora e detende a suceder.

Quando no início do mês de Junho o Chefe de Estado concedeu a conferência de imprensa tinha feito referência de que o caso que envolvia figuras da então Casa Militar e hoje Casa de Segurança do Presidente da República “não estava esquecido" e, mais importante, tinha prometido que, relativamente ao andamento e desfecho, “seja o que Deus quiser".

Logo, mais do que continuar-se a pôr a prova determinação as instituições judiciais nesta fase em que toda a sociedade deve estar moralizada para os grandes desígnios quando se trata da luta contra a corrupção, devemos todos cerrar fileiras contra um mal que nos afecta a todos.

Esperemos todos que o “caso Lussaty" chegue ao fim, sejam assacadas as responsabilidades, inocentadas as pessoas que nada, efectivamente, tenham que ver com o assunto e que a Justiça angolana saia sobretudo reforçada.